24/01/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 15:58

Realizado cálculo de custas
23/12/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
05/12/2024 11:56

Expedição de Ofício.
19/11/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.
08/11/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:55

Recebidos os autos
07/11/2024 17:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2024 17:54

Realizado cálculo de custas
07/11/2024 17:53

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:44

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
25/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:25

Recebidos os autos
13/09/2024 17:25

Decisão ou Despacho
02/08/2024 15:21

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Laura de Castro Lara (OAB 19128/MS), Eliezer Melo Carvalho (OAB 13513/MS), Wyldner Cezar Tavares de Carvalho (OAB 8134E/MS) Processo 0802188-78.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condominio Residencial Parque Itacolomi - Reqdo: Eliezer Melo Carvalho, Eliezer Melo Carvalho - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem a apreciação do mérito, por força do que dispõe o Artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.09/95, devido a ausência do reclamante na audiência de instrução e julgamento, mesmo porque foinjustifcada.

Condeno o reclamante ao pagamento das custas do proceso (FPJC, Enunciado 28), ônus obrigatório também para reinstauração dos presentes autos ou propositura de nova ação.

Submete-se a presente decisão à homologação do MM.(a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I" "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
17/07/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:51

Recebidos os autos
15/07/2024 13:51

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:51

Homologada a Transação
05/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 15:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Laura de Castro Lara (OAB 19128/MS), Eliezer Melo Carvalho (OAB 13513/MS), Wyldner Cezar Tavares de Carvalho (OAB 8134E/MS) Processo 0802188-78.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condominio Residencial Parque Itacolomi - Reqdo: Eliezer Melo Carvalho, Eliezer Melo Carvalho - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/05/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.
23/05/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:29

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/07/2024 01:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
03/05/2024 16:57

Recebidos os autos
03/05/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 15:26

Conclusos para despacho
21/04/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliezer Melo Carvalho (OAB 13513/MS), Wyldner Cezar Tavares de Carvalho (OAB 8134E/MS) Processo 0802188-78.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Eliezer Melo Carvalho, Eliezer Melo Carvalho - Fica a parte Requerida intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a petição de p. 118-119.
13/04/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:33

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:33

INCONSISTENTE
03/04/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 20:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/03/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/02/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/03/2024 02:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
11/01/2024 14:34

Juntada de Mandado
11/01/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:21

Expedição de Mandado.
05/12/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:41

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2024 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
30/11/2023 13:37

Recebidos os autos
30/11/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:28

Conclusos para despacho
20/11/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2023.
15/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:45

Recebidos os autos
06/11/2023 15:45

Decisão ou Despacho
05/10/2023 15:00

Conclusos para despacho
05/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/10/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 02:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
04/09/2023 23:38

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:48

Expedição de Mandado.
01/09/2023 13:08

Expedição de Certidão.
01/09/2023 12:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/10/2023 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
31/08/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.
21/08/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/07/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.
21/07/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 17:20

Expedição de Mandado.
10/07/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:10

Expedição de Certidão.
10/07/2023 15:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2023 01:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
05/07/2023 13:51

Recebidos os autos
05/07/2023 13:51

Decisão ou Despacho
15/06/2023 18:20

Conclusos para despacho
15/06/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2023.
25/05/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/05/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2023.
05/04/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 08:31

Expedição de Mandado.
03/04/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:55

Expedição de Certidão.
03/04/2023 12:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2023 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
22/03/2023 16:34

Recebidos os autos
22/03/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 13:45

Conclusos para despacho
14/03/2023 13:44

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/03/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Laura de Castro Lara (OAB 19128/MS) Processo 0802188-78.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condominio Residencial Parque Itacolomi - Decisão pgs. 54/55 : [...] 3.

Pelo exposto, indefiro a tutela de urgência pleiteada por falta dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil.
24/02/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
24/02/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 12:50

Expedição de Carta.
06/02/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2023.
06/02/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 18:42

Expedição de Certidão.
02/02/2023 18:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2023 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
02/02/2023 16:55

Recebidos os autos
01/02/2023 13:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2023 15:22

Conclusos para decisão
30/01/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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