13/03/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 09:35

Transitado em Julgado em data
13/01/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 01:44

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0800901-04.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Avenilde de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação de sentença: Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda nos termos do art. 487, I, do CPC, e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Condeno o requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, § 8°, do CPC, devendo ser observado o art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da assistência judicial gratuita.

Se houver interposição de recurso, deverá o cartório observar, de ofício e independentemente de nova conclusão, as disposições gerais dos recursos contidas no art. 994 e ss. do CPC, notadamente o § 5º do art. 1.003 de que o lapso temporal para responder é de quinze dias, excetuados os embargos de declaração e ressalvados os prazos em dobro.

Remessa ao TRF3.

Publique-se.

Intime-se.

Após, arquive-se.
02/12/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 08:52

Expedição de tipo de documento.
01/12/2024 08:52

Expedição de tipo de documento.
01/12/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:06

Recebidos os autos
11/11/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:06

Homologada a Transação
11/11/2024 06:08

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 01:12

Decorrido prazo de parte
28/10/2024 22:31

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 01:52

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0800901-04.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Avenilde de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação:

Vistos.

Tendo em vista que a Sra.

Perita frisou que, quando da realização do exame físico, a pericianda não apresentava incapacidade laborativa (fls. 87/103), impertinente a intimação da expert para prestar esclarecimentos acerca da superveniente infarto sofrido pela parte requerente.

Dessa forma, indefiro a intimação da profissional técnica.

No mais, digam as partes, em dez dias, se concordam com o julgamento antecipado do mérito, ou se reputam essencial a elucidação de algum fato por meio de provas a serem produzidas em audiência.

Neste último caso, indicando qual fato consideram ainda não elucidado, sob pena de indeferimento. Às providências.
15/10/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:12

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 20:17

Recebidos os autos
24/09/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 07:45

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:58

Remetidos os Autos para destino.
17/09/2024 17:58

Remetidos os Autos para destino.
17/09/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 00:17

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 19:02

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 06:50

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 06:40

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:07

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 01:14

Decorrido prazo de parte
19/03/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:16

Juntada de tipo de documento
15/03/2024 18:16

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 00:15

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 00:12

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:19

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:39

Recebidos os autos
09/02/2024 17:39

Decisão ou Despacho
09/02/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:34

Juntada de tipo de documento
20/10/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 00:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 07:30

Juntada de Petição de tipo
12/07/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:19

Recebidos os autos
04/07/2023 14:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2023 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2023 11:25

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 11:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/07/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 21:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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