TJMS - 0800365-28.2022.8.12.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 15:20
Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
-
08/09/2025 15:20
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
-
05/09/2025 14:34
Certidão
-
05/09/2025 13:13
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
05/09/2025 13:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/09/2025 22:07
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
-
04/09/2025 01:58
Certidão de Publicação - DJE
-
04/09/2025 00:01
Publicação
-
03/09/2025 13:17
Remessa à Imprensa Oficial
-
03/09/2025 11:26
Não-Provimento
-
29/08/2025 07:03
Incluído em pauta para 29/08/2025 07:03:13 local.
-
15/08/2025 10:39
Incluído em pauta para 15/08/2025 10:39:19 local.
-
15/08/2025 07:39
Inclusão em Pauta
-
10/06/2025 00:54
Certidão de Publicação - DJE
-
10/06/2025 00:54
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
10/06/2025 00:01
Publicação
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0800365-28.2022.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Nioaque Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Apelada: Andreia de Oliveira dos Santos Advogado: Guilherme Barbosa Lima (OAB: 28526/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/06/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/06/2025 10:34
Remessa à Imprensa Oficial
-
09/06/2025 10:25
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 10:25
Distribuído por sorteio
-
09/06/2025 10:22
Processo Cadastrado
-
09/06/2025 10:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801025-80.2020.8.12.0009
Juiz(A) de Direito da 2 Vara da Comarca ...
Flaviane de Fatima Pereira Guimaraes
Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/07/2022 09:25
Processo nº 0801025-80.2020.8.12.0009
Flaviane de Fatima Pereira Guimaraes
Municipio de Costa Rica
Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/12/2020 04:53
Processo nº 0818896-45.2023.8.12.0001
Ellen Lima de Souza de Andrade
Diretor do Detran/Ms - Departamento Esta...
Advogado: Marcelo Vieira dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/04/2023 17:35
Processo nº 0844141-63.2020.8.12.0001
Marcos Antonio Marciano dos Santos
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/01/2021 20:02
Processo nº 0800365-28.2022.8.12.0038
Andreia de Oliveira dos Santos
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/05/2022 14:00