18/09/2025 16:11

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
15/09/2025 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2025 07:41

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:59

Emissão da Relação
08/09/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:11

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Vistos.

I.

Ciente da decisão proferida em segundo grau (f. 404-407).

II.

Em cumprimento à determinação de f. 404-407, expeça-se termo de inventariante.

Em até 5 (cinco) dias da disponibilidade do termo de inventariante nos autos, deverá o inventariante dativo imprimir, assinar e digitalizar nos autos, para os fins do art. 617, parágrafo único, do CPC, ficando dispensada do comparecimento em Cartório.

III.

Fixam-se os honorários do inventariante dativo no percentual de 5% (cinco por cento) incidente sobre o patrimônio líquido deixado pela de cujus.

Intime-se.

IV.

Cumpram-se as determinações de f. 342-346.
04/09/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 17:39

Expedição em análise para assinatura
03/09/2025 17:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 17:26

Emissão da Relação
03/09/2025 17:25

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/08/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 18:27

Outras Decisões
19/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 22:27

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 17:25

Informação do Sistema
01/08/2025 16:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 16:13

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
01/08/2025 08:48

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 13:51

Documento Digitalizado
31/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 17:57

Conclusos para decisão
30/07/2025 17:57

Expedição em análise para assinatura
30/07/2025 17:56

Apensado ao processo numero do processo
30/07/2025 17:54

Emissão da Relação
28/07/2025 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 14:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 14:04

Proferida decisão interlocutória
15/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:36

Informação do Sistema
23/06/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:16

Informação do Sistema
11/06/2025 23:08

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 09:11

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Tadeu Haendchen (OAB 2926B/MS), Raghiant Torres Advogados Associados (OAB 172/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 360330/SP), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0806681-03.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Cleonice Teresa Ewerling Souza - Invtarda: Norma Ewerling -

Vistos.

I.

Indefere-se o pleito de homologação do acordo de f. 186-199, pelas mesmas razões expostas nos autos n. 0822962-39.2021, isto é, porque as partes transacionam sobre questões alheias ao feito de inventário e referentes à negócios jurídicos particulares e gestão empresarial, não podendo o juízo se imiscuir em matérias que extravasam a competência sucessória.

Assim, faculta-se às partes a retificação do acordo apresentado, a fim de limitá-lo a questões da partilha somente.

II.

As manifestações de f. 204-205 e f. 236-241 não devem ser conhecidas, porquanto semelhante requerimento depende de ajuizamento de incidente processual autônomo.

III.

Intime-se a parte autora sobre as petições de f. 202 e f. 235. **DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA, OAB/SP 364.858 E OAB/RJ 123.702, FERNANDA MEDINA PANTOJA, OAB/RJ 125.644, YURI ATHAYDE, OAB/RJ 221.784
28/05/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 19:18

Emissão da Relação
30/04/2025 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 17:47

Outras Decisões
28/02/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 13:04

Conclusos para despacho
10/12/2024 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Tadeu Haendchen (OAB 2926B/MS), Raghiant Torres Advogados Associados (OAB 172/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 360330/SP), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0806681-03.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Cleonice Teresa Ewerling Souza -

Vistos.

I.

Ciente da remessa do feito para este juízo (f. 182-183).

II.

Abra-se vista dos autos à Fazenda Pública.

III.

Oportunamente, retornem conclusos.
06/12/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 20:03

Expedição de Certidão.
05/12/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 20:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/12/2024 20:02

Emissão da Relação
21/11/2024 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 15:14

Informação do Sistema
30/10/2024 15:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/10/2024 18:09

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:15

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
17/10/2024 16:15

Redistribuição de Processo - Saída
17/10/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/10/2024 15:53

Desapensado do processo número do processo
16/10/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Tadeu Haendchen (OAB 2926B/MS), Raghiant Torres Advogados Associados (OAB 172/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 360330/SP), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0806681-03.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Cleonice Teresa Ewerling Souza, Márcia Regina Ewerling de Oliveira - Posto isto, reconhecendo a ocorrência de nulidade na decisão embargada, conheço dos embargos de declaração, por tempestivos, e dou-lhes provimento para tornar sem efeito a decisão de f. 165/166.

Por fim, cumpra-se a decisão de f. 162.

P.

R.

I.
14/10/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 08:36

Emissão da Relação
25/09/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 18:10

Proferida decisão interlocutória
23/05/2024 12:20

Conclusos para decisão
07/05/2024 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2024 13:55

Autos preparados para expedição
30/04/2024 14:37

Autos preparados para expedição
11/04/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.
11/04/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2024 13:03

Emissão da Relação
27/03/2024 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2024 18:06

Proferida decisão interlocutória
22/03/2024 17:48

Proferida decisão interlocutória
07/03/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 18:51

Informação do Sistema
15/02/2024 18:51

Apensado ao processo numero do processo
14/02/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 14:16

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/02/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 09:08

Retificação de Classe Processual
30/01/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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