STJ - 0027845-28.2022.8.12.0001

04/08/2025 12:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/08/2025 12:39

Transitado em Julgado em 04/08/2025

31/07/2025 21:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 685852/2025

31/07/2025 21:10

Protocolizada Petição 685852/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 31/07/2025

18/06/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560895/2025

18/06/2025 16:49

Protocolizada Petição 560895/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2025 Petição Nº 388529/2025 - AgRg

17/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0388529 - AgRg no AREsp 2780219 - Publicação prevista para 18/06/2025

12/06/2025 12:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 16:29

Conhecido o recurso de ALESSANDRO VALIENTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 388529/2025 - AgRg no AREsp 2780219

06/05/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/05/2025 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 388529/2025

05/05/2025 21:07

Protocolizada Petição 388529/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/05/2025

10/04/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321764/2025

10/04/2025 21:13

Protocolizada Petição 321764/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

07/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 19:40

Conheço do agravo de ALESSANDRO VALIENTE para não conhecer do Recurso Especial

12/12/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/12/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2024 13:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1106297/2024

12/12/2024 12:52

Protocolizada Petição 1106297/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2024

08/11/2024 10:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2024 10:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/11/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

08/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

29/10/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2024 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/10/2024 00:00

Intimação