STJ - 0023015-19.2022.8.12.0001

25/03/2025 00:00

Intimação

10/03/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/03/2025 13:23

Transitado em Julgado em 10/03/2025

11/02/2025 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 100128/2025

11/02/2025 09:46

Protocolizada Petição 100128/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

10/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 1125044/2024 - EDcl no AgRg no

07/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1125044 - EDcl no AgRg no AREsp 2780283 - Publicação prevista para 10/02/2025

05/02/2025 11:29

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:54

Embargos de Declaração de NEDERSON HENRIQUE REINALDO DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1125044/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2780283

18/12/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/12/2024 20:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1125044/2024

17/12/2024 19:55

Protocolizada Petição 1125044/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/12/2024

16/12/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119352/2024

16/12/2024 18:46

Protocolizada Petição 1119352/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 1028722/2024 - AgRg

13/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1028722 - AgRg no AREsp 2780283 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 09:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/12/2024 15:25

Conhecido o recurso de NEDERSON HENRIQUE REINALDO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1028722/2024 - AgRg no AREsp 2780283

03/12/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/12/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2024 15:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1069090/2024

03/12/2024 15:03

Protocolizada Petição 1069090/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2024

27/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024 Petição Nº 1028722/2024 - AgRg

26/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024 09:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/11/2024 09:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

26/11/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1028722 - AgRg no AREsp 2780283 - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

19/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/11/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1028722/2024

19/11/2024 16:37

Protocolizada Petição 1028722/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/11/2024

15/11/2024 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1019176/2024

15/11/2024 12:04

Protocolizada Petição 1019176/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024

14/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 21:50

Não conhecido o recurso de NEDERSON HENRIQUE REINALDO DA SILVA

29/10/2024 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2024 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/10/2024 00:00

Intimação