TJMS - 1402571-46.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2023 15:59
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2023 15:58
Baixa Definitiva
-
23/08/2023 15:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2023 11:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 11:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/07/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 01:07
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402571-46.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Leni Soares Lana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco J.
Safra S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MÉRITO - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE DETERMINAÇÃO DE PENHORA MENSAL DE NUMERÁRIO SOBRE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PERCEBIDO PELA AGRAVANTE, ATÉ O PAGAMENTO DA DÍVIDA - VALOR PENHORADO MENSALMENTE CORRESPONDE A QUANTIA ÍNFIMA (10% SOBRE O VALOR DO BENEFÍCIO), QUE NÃO COMPROMETE A SUBSISTÊNCIA DA DEVEDORA - ARRESTO EM PERCENTAGEM RAZOÁVEL E PROPORCIONAL - ENTENDIMENTO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ SOBRE O TEMA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
28/07/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 14:11
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
26/07/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 17:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
25/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
24/07/2023 13:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 11:46
Inclusão em Pauta
-
03/04/2023 11:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/03/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 22:30
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 02:13
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402571-46.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Leni Soares Lana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco J.
Safra S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.
Manifeste-se a Agravada, no prazo legal. -
07/03/2023 13:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/03/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 18:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2023 18:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/03/2023 18:17
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
02/03/2023 00:51
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 00:51
INCONSISTENTE
-
02/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402571-46.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Leni Soares Lana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco J.
Safra S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/03/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/03/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 08:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/03/2023 08:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2023 08:31
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
01/03/2023 08:29
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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