12/11/2024 18:25

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 18:25

Transitado em Julgado em #{data}
15/10/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 11060A/MS), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Raphael Neves Costa (OAB 12178A/MS), Doralicio Costa Felix Neto (OAB 20783/MS) Processo 0827659-98.2024.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Volkswagen S/A - Réu: Doralicio Costa Felix Neto, Doralicio Costa Felix Neto - Republica-se a sentença para incluir os Advogados: Dispõe o Código de Processo Civil, em seu artigo 1.022, que cabem embargos de declaração quando houver, na decisão judicial, obscuridade, contradição, erro material ou omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.

In casu, verifico que a decisão objurgada, é clara, didática e resolveu a lide, aplicando o direito aos fatos, os quais foram solvidos à luz do quanto pertinente.

Logo, a matéria traduz inconformismo a ser solvido na via própria, acerto ou não da decisão por parte do(a) magistrado(a) prolator(a).

Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Após, retornem conclusos para análise do pedido de págs. 62/66.

Intime(m)-se.
09/10/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
28/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:54

Recebidos os autos
31/07/2024 14:54

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2024 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2024 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
11/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:12

Conclusos para julgamento
10/06/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 16:27

Recebidos os autos
13/05/2024 16:27

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:27

Indeferida a petição inicial
08/05/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
07/05/2024 16:18

Conclusos para decisão
07/05/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:51

Realizado cálculo de custas
07/05/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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