29/08/2025 07:47

Transitado em Julgado em data
27/08/2025 08:54

Conclusos para despacho
21/08/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 19:30

Prazo em Curso
12/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:51

Autos preparados para expedição
07/08/2025 12:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:57

Registro de Sentença
07/08/2025 12:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
28/07/2025 11:43

Conclusos para julgamento
28/07/2025 11:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2025.
15/07/2025 13:49

Expedição de NULL.
14/07/2025 08:15

Prazo em Curso
08/07/2025 08:55

Autos preparados para expedição
08/07/2025 08:55

Expedição de Certidão.
12/06/2025 21:59

Documento Digitalizado
12/06/2025 20:12

Documento Digitalizado
12/06/2025 20:11

Documento Digitalizado
26/05/2025 16:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/05/2025 15:45

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:10

Recebidos os autos
07/05/2025 13:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/05/2025 13:08

Realizado Cálculo de Liquidação
07/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:00

Autos preparados para expedição
24/03/2025 21:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:56

Conclusos para despacho
24/02/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 05:57

Prazo em Curso
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Espindola Pissini (OAB 13279/MS), Wanderley Espindola Barrios (OAB 26597/MS) Processo 0001298-41.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectda: Mirella Villalba Gonçalves - Intima-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do débito sob pena de acréscimo da multa prevista no art. 523, §1º do CPC, por meio de seu patrono.
28/01/2025 21:28

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 13:58

Recebidos os autos
27/01/2025 13:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/01/2025 13:56

Emissão da Relação
27/01/2025 13:53

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/01/2025 13:51

Realizado Cálculo de Liquidação
27/01/2025 13:50

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:43

Autos preparados para expedição
15/12/2024 21:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/12/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 13:14

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:07

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:13

Evolução da Classe Processual
08/11/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 18:09

Processo Reativado
06/11/2024 08:22

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 08:22

Transitado em Julgado em data
28/10/2024 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/10/2024 13:11

Prazo em Curso
25/10/2024 11:25

Prazo em Curso
22/10/2024 16:43

Expedição de NULL.
22/10/2024 13:11

Prazo em Curso
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Espindola Pissini (OAB 13279/MS), Wanderley Espindola Barrios (OAB 26597/MS) Processo 0001298-41.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Mirella Villalba Gonçalves - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido proposto por ROSÂNGELA PEREIRA SANTOS, em face de MIRELLA VILALBA GONÇALVES, para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 3.094,20 (três mil, noventa e quatro reais e vinte centavos), acrescidos de juros de 1% ao mês contados da citação e correção monetária pelo IGPM/FGV, desde a data de vencimento das notas promissórias de f. 6/7.

REJEITO o pedido contraposto formulado pela Requerida, uma vez que a devolução das mercadorias, conforme relatado, não se mostra apta a compensar ou abater o valor da dívida.

Por derradeiro, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar a parte reclamada ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença ao MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.", bem como de sua homologação: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.".
10/10/2024 21:59

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 09:13

Autos preparados para expedição
10/10/2024 09:09

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:05

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 09:04

Emissão da Relação
07/10/2024 22:50

Expedição de Certidão.
07/10/2024 22:50

Registro de Sentença
07/10/2024 22:50

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/10/2024 22:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 22:49

Expedição de NULL.
07/10/2024 16:18

Conclusos para julgamento
06/10/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/08/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/08/2024 14:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/08/2024 02:16:17, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/08/2024 12:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/07/2024 20:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/07/2024 17:46

Conclusos para decisão
29/07/2024 17:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/07/2024 05:45:13, 10ª Vara do Juizado Especial C.
29/07/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 23/08/2024 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
29/07/2024 15:42

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 15:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/05/2024 15:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
14/05/2024 15:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 29/07/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
29/04/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 14:39

Juntada de NULL
29/04/2024 14:39

Juntada de Mandado
25/04/2024 10:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/04/2024 10:07

Prazo em Curso
25/04/2024 10:07

Expedição de Mandado.
25/04/2024 10:06

Expedição de NULL.
24/04/2024 15:38

Autos preparados para expedição
24/04/2024 14:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2024 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/04/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 17:21

Conclusos para decisão
23/04/2024 17:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/04/2024 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2024 12:10

Expedição de Certidão.
19/03/2024 19:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/03/2024 19:28

Expedição de Carta.
19/03/2024 17:39

Autos preparados para expedição
19/03/2024 14:22

Autos preparados para expedição
19/03/2024 13:04

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2024 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
15/03/2024 17:11

Informação do Sistema
15/03/2024 17:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/03/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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