10/09/2025 13:23

Expedição em análise para assinatura
10/09/2025 13:22

Documento Digitalizado
10/09/2025 13:22

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 08:19

Emissão da Relação
10/07/2025 08:19

Documento Digitalizado
10/07/2025 08:16

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 12:35

Documento Digitalizado
17/01/2025 18:42

Documento Digitalizado
13/12/2024 18:14

Documento Digitalizado
13/12/2024 18:00

Documento Digitalizado
09/12/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/12/2024 08:34

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 08:33

Expedição de Certidão.
04/12/2024 08:13

Expedição em análise para assinatura
03/12/2024 04:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/10/2024 13:46

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/10/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/10/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 00:50

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS) Processo 0803601-78.2023.8.12.0029 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
10/10/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 18:47

Prazo em Curso
09/10/2024 18:47

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/10/2024 18:44

Emissão da Relação
09/10/2024 18:40

Documento Digitalizado
09/10/2024 18:37

Expedição de Certidão.
16/05/2024 06:28

Autos preparados para expedição
24/04/2024 09:47

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:31

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/04/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2024 01:28

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:51

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/02/2024 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/02/2024 17:17

Recebida petição inicial
15/01/2024 13:16

Conclusos para decisão
15/01/2024 07:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
15/12/2023 11:15

Apensado ao processo numero do processo
15/12/2023 11:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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