08/02/2024 18:18

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 18:16

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS) Processo 0800110-15.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kastelao Materiais de Construcao Ltda - Epp - Diante do adimplemento da obrigação, determino a extinção do feito com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil.

Declaro a preclusão lógica e consequentemente o imediato trânsito em julgado desta sentença.
01/02/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
01/02/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 13:56

Recebidos os autos
13/01/2024 13:56

Expedição de Certidão.
13/01/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/01/2024 16:16

Conclusos para julgamento
11/01/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:55

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 17:55

Juntada de Mandado
27/11/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 07:54

Expedição de Mandado.
17/11/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:02

Expedição de Certidão.
17/11/2023 08:02

INCONSISTENTE
17/11/2023 08:02

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/11/2023 06:52

Recebidos os autos
13/11/2023 06:52

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 16:30

Conclusos para despacho
29/09/2023 15:19

Transitado em Julgado em #{data}
29/09/2023 08:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/09/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS) Processo 0800110-15.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kastelao Materiais de Construcao Ltda - Epp - Intimação das partes da r. sentença supra: "Diante do exposto, julgo procedente o pedido formulado por Kastelao Materiais de Construcao Ltda - Epp contra Liliane Adrieli Garcia Prieto, para o fim de condenar a parte requerida ao pagamento de R$ 353,08, valor que deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC, desde a data do vencimento da dívida, com a incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, estes a contar da data da citação."
12/09/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:03

Recebidos os autos
28/08/2023 16:03

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:03

Julgado procedente o pedido
17/07/2023 17:51

Conclusos para julgamento
17/07/2023 17:49

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/06/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 12:26

Juntada de Mandado
10/05/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.
08/05/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 13:56

Expedição de Mandado.
04/05/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:41

Expedição de Certidão.
04/05/2023 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2023 03:45:00, Juizado Especial Adjunto.
04/05/2023 16:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/05/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.
02/05/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.
13/04/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:08

Expedição de Mandado.
31/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:09

Expedição de Certidão.
31/03/2023 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/05/2023 04:15:00, Juizado Especial Adjunto.
24/03/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2023 15:57

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS) Processo 0800110-15.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kastelao Materiais de Construcao Ltda - Epp - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
24/02/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
24/02/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 09:13

Expedição de Carta.
03/02/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:58

Expedição de Certidão.
03/02/2023 15:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/03/2023 03:50:00, Juizado Especial Adjunto.
30/01/2023 12:26

Expedição de Certidão.
30/01/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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