02/09/2025 10:06

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:05

Juntada de Petição de Réplica
18/08/2025 19:17

Prazo em Curso
14/08/2025 09:15

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte para, no prazo legal, apresentar impugnação à contestação.
13/08/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 17:18

Emissão da Relação
06/08/2025 09:15

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 08:56

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:23

Expedição de Carta.
14/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/07/2025 15:21

Emissão da Relação
03/07/2025 17:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:28

Conclusos para decisão
16/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:40

Prazo em Curso
23/05/2025 09:29

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162/MS) Processo 0851417-09.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mara Aparecida Gonçalves - Intima-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, comprove, com a juntada de documentos, a necessidade do deferimento da Assistência Judiciária Gratuita, ou efetue o recolhimento da taxa judiciária.
22/05/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 19:21

Emissão da Relação
21/05/2025 19:20

Expedição de Certidão.
21/05/2025 19:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2025 21:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2025 21:40

Gratuidade da Justiça
02/04/2025 21:43

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 18:31

Prazo em Curso
07/03/2025 21:27

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 14:07

Emissão da Relação
06/02/2025 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 15:16

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
08/01/2025 04:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 17:42

Conclusos para decisão
22/10/2024 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162/MS) Processo 0851417-09.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mara Aparecida Gonçalves - 6.

Diante do exposto, declino da competência para julgamento e processamento deste processo em favor dos Juizados Especiais da Fazenda Pública desta Comarca, para onde os autos deverão ser imediatamente remetidos.
14/10/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 08:13

Emissão da Relação
04/09/2024 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2024 16:09

Declarada incompetência
04/09/2024 13:09

Conclusos para despacho
04/09/2024 06:45

Expedição de Certidão.
04/09/2024 06:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
03/09/2024 16:21

Informação do Sistema
03/09/2024 16:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/09/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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