12/09/2025 06:58

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:27

Autos entregues em carga ao Promotor
01/09/2025 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 17:41

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 10:30

Prazo em Curso
29/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:58

Homologação de Transação Penal
23/07/2025 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 04:58:05, Juizado Especial Adjunto.
27/06/2025 14:16

Juntada de NULL
27/06/2025 14:15

Juntada de Mandado
27/06/2025 14:15

Juntada de NULL
27/06/2025 14:14

Juntada de Mandado
23/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS), Bárbara Scaliante Tardivo (OAB 27698/MS) Processo 0800960-59.2024.8.12.0037 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Querelante: Aroldo André da Silva - Intimação da audiência designada.

Instrução e Julgamento Data: 23/07/2025 Hora 17:30 Local: Sala padrão - Juizado Especial Adjunto Situacão: Pendente
18/06/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 17:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/06/2025 17:02

Prazo em Curso
17/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:52

Expedição de Mandado.
17/06/2025 16:51

Expedição de Mandado.
17/06/2025 16:40

Emissão da Relação
17/06/2025 11:01

Autos preparados para expedição
16/06/2025 17:54

Recebidos os autos do Ministério Público
16/06/2025 17:54

Manifestação do Ministério Público
16/06/2025 16:59

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/06/2025 16:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
10/06/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:59

Autos entregues em carga ao Defensor
10/06/2025 18:49

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:49

Autos entregues em carga ao Promotor
29/05/2025 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 05:30:00, Juizado Especial Adjunto.
08/04/2025 13:02

Conclusos para despacho
07/04/2025 17:05

Recebidos os autos do Ministério Público
07/04/2025 17:05

Manifestação do Ministério Público
03/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:12

Autos entregues em carga ao Promotor
31/03/2025 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 11:39

Prazo em Curso
19/03/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS), Bárbara Scaliante Tardivo (OAB 27698/MS) Processo 0800960-59.2024.8.12.0037 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Querelante: Aroldo André da Silva - Intimando as Patronas do Querelante do despacho de pag. 72 " Intime-se o querelante para se manifestar acerca da resposta à acusação de fls.66-71, no prazo de 10 (dez) dias.
18/03/2025 12:14

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 12:12

Emissão da Relação
10/03/2025 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:37

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
24/02/2025 13:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
21/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:27

Autos entregues em carga ao Defensor
20/02/2025 18:35

Recebidos os autos do Ministério Público
20/02/2025 18:35

Manifestação do Ministério Público
14/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:19

Autos entregues em carga ao Promotor
14/02/2025 11:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.
22/01/2025 18:32

Prazo em Curso
22/01/2025 17:42

Juntada de NULL
22/01/2025 17:42

Juntada de Mandado
20/01/2025 16:40

Prazo em Curso
17/01/2025 17:59

Expedição de Mandado.
15/01/2025 16:25

Expedição em análise para assinatura
03/12/2024 13:03

Evolução da Classe Processual
02/12/2024 18:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 14:57

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:37

Composição de dano frustrada, desistência ou renúncia ao direito da queixa ou representação celebrada pelo conciliador
08/11/2024 13:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/11/2024 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2024 09:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/10/2024 14:06

Recebidos os autos do Ministério Público
14/10/2024 14:06

Manifestação do Ministério Público
10/10/2024 01:31

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/10/2024 08:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/10/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 14:34

Recebidos os autos da Defensoria Pública
01/10/2024 14:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS), Bárbara Scaliante Tardivo (OAB 27698/MS) Processo 0800960-59.2024.8.12.0037 - Termo Circunstanciado - Querelante: Aroldo André da Silva - Intimação acerca da audiência designada para 18/11/2024, às 14:20h, por videoconferência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para
30/09/2024 17:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/09/2024 17:54

Prazo em Curso
30/09/2024 17:53

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:51

Expedição de NULL.
30/09/2024 17:51

Expedição de NULL.
30/09/2024 17:50

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:50

Autos entregues em carga ao Promotor
30/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:50

Autos entregues em carga ao Defensor
30/09/2024 17:49

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 17:49

Emissão da Relação
06/09/2024 17:14

Expedição de Certidão.
02/09/2024 22:25

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 18/11/2024 02:20:00, Juizado Especial Adjunto.
27/08/2024 17:52

Recebidos os autos do Ministério Público
27/08/2024 17:52

Manifestação do Ministério Público
16/08/2024 09:44

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:43

Autos entregues em carga ao Promotor
16/08/2024 09:27

Documento Digitalizado
16/08/2024 09:26

Documento Digitalizado
14/08/2024 16:24

Recebidos os autos do Ministério Público
14/08/2024 16:24

Manifestação do Ministério Público
05/08/2024 09:55

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:55

Autos entregues em carga ao Promotor
01/08/2024 09:19

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/08/2024 09:11

Retificação de Classe Processual
31/07/2024 16:15

Apensado ao processo numero do processo
31/07/2024 16:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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