STJ - 0117196-76.2003.8.12.0001

16/12/2020 11:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/12/2020 11:18

Transitado em Julgado em 15/12/2020

30/11/2020 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2020-AJC-4T)

23/11/2020 17:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 963739/2020 (Juntada automática)

23/11/2020 17:14

Protocolizada Petição 963739/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2020

20/11/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2020 Petição Nº 564848/2020 - AgInt

19/11/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2020 17:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0564848 - AgInt no AREsp 1689615 - Publicação prevista para 20/11/2020

16/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de MAURA SIMÕES CORRÊA NEDER BUAINAIN e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 564848/2020 - AgInt no AREsp 1689615

10/11/2020 12:47

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

22/10/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/10/2020

21/10/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/10/2020 18:06

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564848/2020 - AgInt no AREsp 1689615/MS

16/09/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

16/09/2020 19:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 649872/2020

11/09/2020 13:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/09/2020 19:52

Ato ordinatório praticado (Petição 649872/2020 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

10/09/2020 19:14

Protocolizada Petição 649872/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2020

08/09/2020 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

31/08/2020 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 609565/2020

31/08/2020 14:02

Protocolizada Petição 609565/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2020

21/08/2020 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2020 Petição Nº 564848/2020 -

20/08/2020 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/08/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 564848/2020. Publicação prevista para 21/08/2020)

18/08/2020 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 564848/2020

18/08/2020 14:06

Protocolizada Petição 564848/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2020

12/08/2020 16:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 539645/2020 (Juntada automática)

12/08/2020 16:44

Protocolizada Petição 539645/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2020

10/08/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2020

07/08/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2020

07/08/2020 15:10

Conhecido o recurso de MAURA SIMÕES CORRÊA NEDER BUAINAIN e não-provido

21/07/2020 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

21/07/2020 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

20/07/2020 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/07/2020 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/04/2020 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/04/2020 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL