18/09/2025 13:27

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro sob o ID n. 243809, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo
15/08/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 06:20

Emissão da Relação
10/06/2025 14:10

Prazo em Curso
10/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0807681-75.2024.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ruth Maria Lima - 1.

Considerando a concordância expressa da parte executada, bem como a verificação dos cálculos apresentados pela parte exequente, homologo o valor da execução e determino a expedição de Precatório/ROPV, salientando-se que o pagamento será realizado na ordem de apresentação do Requisitório e à conta do respectivo crédito, inclusive quanto aos honorários sucumbenciais, se for o caso. Às providências necessárias caso seja juntado pelo (a)(s) advogado (a)(s) da parte exequente, contrato de prestação de serviços para fins de reserva de valor correspondente ao honorários contratuais.
16/05/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 14:56

Emissão da Relação
13/05/2025 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 14:53

Homologado cálculo
23/04/2025 17:42

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 16:37

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0807681-75.2024.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ruth Maria Lima - 1.

Cite-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo legal de 30 (trinta) dias, opor impugnação, nos termos do artigo 535, do CPC. 2.

No caso de ausência de apresentação da impugnação no prazo legal, a Serventia deverá certificar os dados necessários a expedição de Precatório/Requisição de pequeno valor em relação ao crédito principal e honorários sucumbenciais, não sendo mais possível a compensação de débitos líquidos e certos (ADIs 4357 e 4425).

Em caso de ausência de dados ou documento, intime-se a parte interessada para que providencie, no prazo de 05 (cinco) dias. 3.

Na sequência, venham conclusos para homologação e determinação de expedição de precatório/ROPV. 4.

No caso de impugnação venham conclusos para análise.
20/03/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 14:27

Emissão da Relação
18/03/2025 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:56

Conclusos para despacho
24/01/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 13:28

Prazo em Curso
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0807681-75.2024.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ruth Maria Lima - Dilação de 15 dias em cartório.
04/12/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 13:42

Emissão da Relação
03/12/2024 13:36

Juntada de NULL
22/11/2024 13:37

Prazo em Curso
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0807681-75.2024.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ruth Maria Lima - Reqdo: Município de Três Lagoas - Relação 591/2024 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fls. 219/221: "Portanto, sendo do interesse do exequente que a expedição do referido precatório se dê de maneira rápida e sem entraves, deverá emendar a inicial, no prazo de dez dias, para fazer constar o cálculo com os destaques dispostos nessa decisão, de preferência no modelo especificado."
21/11/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 12:14

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 14:31

Prazo em Curso
19/11/2024 14:29

Emissão da Relação
19/11/2024 08:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:36

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 13:41

Prazo em Curso
01/10/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0807681-75.2024.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ruth Maria Lima - Reqdo: Município de Três Lagoas - Relação 511/2024 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fls. 194/196: "Deste modo, intime-se a parte autora para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita."
30/09/2024 17:40

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 13:49

Prazo em Curso
30/09/2024 13:46

Emissão da Relação
27/09/2024 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:22

Conclusos para despacho
25/09/2024 13:19

Apensado ao processo numero do processo
25/09/2024 13:19

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/09/2024 13:19

Redistribuição de Processo - Saída
03/09/2024 09:02

Informação do Sistema
03/09/2024 09:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/09/2024 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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