02/12/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2024.
21/11/2024 18:08

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alysson da Silva Lima (OAB 11852/MS) Processo 0826129-30.2022.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Durçulina Maria Santana Puchineli - Intimação das partes acerca da expedição do formal de partilha às fls. 57-59.
20/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:23

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/11/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 09:24

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/10/2024 09:23

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:09

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alysson da Silva Lima (OAB 11852/MS) Processo 0826129-30.2022.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Durçulina Maria Santana Puchineli - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Silvio Luiz Puchineli (fls. 01/04), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC.

Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.

V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).

Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás).

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:57

Recebidos os autos
15/08/2024 17:57

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:27

Julgada procedente a impugnação à execução de
15/04/2024 09:27

Conclusos para julgamento
30/01/2024 17:32

Recebidos os autos
30/01/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 18:58

Expedição de Certidão.
24/01/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/10/2023 15:10

Recebidos os autos
22/09/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 00:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 08:14

Conclusos para despacho
11/05/2023 02:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/05/2023.
25/04/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2023.
21/04/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:34

Recebidos os autos
19/04/2023 17:34

Determinada Requisição de Informações
02/02/2023 14:55

Conclusos para decisão
26/01/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 01:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/01/2023.
04/01/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
25/11/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 16:39

Recebidos os autos
23/11/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 13:59

Conclusos para despacho
05/07/2022 13:58

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/07/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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