21/08/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 18:44

Expedição de Mandado.
07/08/2025 14:25

Expedição em análise para assinatura
04/08/2025 17:51

Expedição de Alvará.
04/08/2025 17:51

Expedição de Alvará.
31/07/2025 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 17:12

Documento Digitalizado
31/07/2025 17:11

Documento Digitalizado
03/07/2025 15:06

Prazo em Curso
27/05/2025 09:30

Prazo em Curso
27/05/2025 09:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.
17/05/2025 00:10

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Simão Thadeu Romero (OAB 16960/MS) Processo 0800469-57.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edemar Franco dos Santos - Intimação para, em observância ao artigo 11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal – CJF, manifestação acerca das minutas dos ofícios requisitórios juntadas às fls. 248/251.
07/05/2025 18:11

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:07

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 18:06

Emissão da Relação
07/05/2025 18:04

Autos preparados para expedição
07/05/2025 18:03

Expedição em análise para assinatura
07/05/2025 17:53

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 00:02

Expedição de Certidão.
17/02/2025 07:04

Autos preparados para expedição
12/02/2025 11:52

Prazo em Curso
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Simão Thadeu Romero (OAB 16960/MS) Processo 0800469-57.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edemar Franco dos Santos - O autor anuiu ao valor do cálculo apresentado pela autarquia previdenciária, razão pela qual homologo a quantia apresentada.

Determino a expedição de precatório/ROPV (beneficiário e patrono) ao TRF3 para requisição dos respectivos numerários.

Informada a disponibilidade da aludida verba, expeça-se alvará em favor dos interessados.

Tendo em vista o pagamento dos valores, via RPV/ Precatório, julgo extinto o feito, com norte no art. 924, II, do CPC.

Custas pela requerida, nos moldes do Regimento de Custas do TJMS.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
11/02/2025 20:00

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 08:17

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 08:01

Emissão da Relação
09/02/2025 22:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/02/2025 22:37

Expedição de Certidão.
09/02/2025 22:36

Registro de Sentença
09/02/2025 22:36

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 08:22

Conclusos para julgamento
19/11/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 10:03

Prazo em Curso
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Simão Thadeu Romero (OAB 16960/MS) Processo 0800469-57.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edemar Franco dos Santos - Intimação da parte autora sobre o ofício juntado às f. 163-165.
08/11/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 10:10

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:07

Transitado em Julgado em data
07/11/2024 10:04

Emissão da Relação
25/10/2024 00:04

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:00

Juntada de Ofício
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Simão Thadeu Romero (OAB 16960/MS) Processo 0800469-57.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edemar Franco dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o feito com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inc.

III, "b", do Código de Processo Civil.

Custas conforme acordado.

Em nada dispondo, as despesas deverão ser divididas igualmente, na forma do artigo 90, § 2º, do CPC, suspensa sua cobrança em relação ao autor, por ser beneficiário da gratuidade da justiça (art. 98, §3º, do CPC).

Ressalvado o direito de interpor embargos de declaração, dou a sentença por transitada em julgado em razão da impossibilidade de recorrer da homologação de requerimento das próprias partes (preclusão lógica).

Oficie-se a Gerência da Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais (APS/ADJ), na cidade de Dourados / MS, para que, no prazo de trinta dias, implante o benefício de prestação continuada em favor da parte autora.

Sem prejuízo, intime-se a Autarquia para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculo do valor devido.

Não havendo resposta, compete à parte interessada apresentar o demonstrativo discriminado atualizado do cálculo, na forma do art. 534 e seguintes do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas processuais ficarão suspensas em razão do benefício da gratuidade de justiça concedido no feito.
15/10/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 12:24

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:01

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 13:02

Emissão da Relação
13/10/2024 22:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/10/2024 22:26

Expedição de Certidão.
13/10/2024 22:26

Registro de Sentença
13/10/2024 22:26

Julgado procedente o pedido
05/07/2024 10:47

Conclusos para julgamento
02/07/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 19:00

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 12:11

Prazo em Curso
25/06/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 13:54

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:28

Emissão da Relação
24/06/2024 12:27

Expedição de Carta.
24/06/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 22:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2024 22:30

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:25

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/05/2024 11:22

Conclusos para decisão
06/05/2024 09:01

Informação do Sistema
06/05/2024 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/05/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820801-51.2024.8.12.0001

Banco do Brasil SA

Wanderson Batista Silva

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0823450-62.2019.8.12.0001

Shiraishi Matsubara &Amp; Cia LTDA

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Hugo Leandro Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2020 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0802397-83.2023.8.12.0001

Nehemias Delgado

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Wellington Coelho de Souza Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2023 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0841397-95.2020.8.12.0001

Santander Brasil Administradora de Conso...

Paulo Roberto Farina Moraes

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0800048-04.2023.8.12.0003

Tiosso &Amp; Brito Advogados e Associados

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Denise Tiosso Sabino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2023 15:50

Exibir Processo