TJMS - 0814771-68.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 09:11
Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
-
05/09/2025 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/09/2025 12:23
Prazo em Curso
-
04/09/2025 12:23
Emissão da Relação
-
02/07/2025 10:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/06/2025 17:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/06/2025 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 07:18
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Eloi Oliveira da Silva (OAB 7395/MS), Aline Castelli de Macedo (OAB 11190/MS) Processo 0814771-68.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Valéria de Albuquerque Setti, Maria Martins de Oliveira, Helena Alfonso Agrimpio, Mary Shimoya Taniguchi, Regina Higa Neto da Silveira - Fica a parte autora intimada da decisão de fl.s 843, cujo tper segue:" Decisão Trata-se de "Cumprimento de Sentença", proposta por Valéria de Albuquerque Setti, Maria Martins de Oliveira, Helena Alfonso Agrimpio, Mary Shimoya Taniguchi e Regina Higa Neto da Silveira contra o Estado de Mato Grosso do Sul. 1.
Ciente da concordância da parte exequente quanto ao preenchimento da minuta de fls. 821/823. 2.
Não tendo havido o trânsito em julgado da ação sobre a qual se pretende a expedição de ofício requisitório de pagamento sobre quantia controvertida, suspendo pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 100 da CF. 3.
Após às partes para que juntem a certidão de trânsito em julgado ou requeiram o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Às providências. -
18/02/2025 21:18
Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
-
18/02/2025 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/02/2025 16:13
Emissão da Relação
-
30/01/2025 12:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/01/2025 12:48
Proferida decisão interlocutória
-
30/10/2024 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 17:03
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 10:42
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
22/10/2024 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Eloi Oliveira da Silva (OAB 7395/MS), Aline Castelli de Macedo (OAB 11190/MS) Processo 0814771-68.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Valéria de Albuquerque Setti, Maria Martins de Oliveira, Helena Alfonso Agrimpio, Mary Shimoya Taniguchi, Regina Higa Neto da Silveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
14/10/2024 21:23
Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
-
14/10/2024 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/10/2024 15:18
Prazo em Curso
-
12/10/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
12/10/2024 15:18
Emissão da Relação
-
12/10/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2024 15:17
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
12/10/2024 15:17
Documento Digitalizado
-
12/10/2024 15:16
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 11:08
Autos preparados para expedição
-
24/07/2024 07:34
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 13:49
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
05/07/2024 01:37
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 21:26
Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
-
26/06/2024 08:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/06/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 14:08
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
25/06/2024 14:06
Emissão da Relação
-
24/06/2024 16:59
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/06/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 09:54
Conclusos para decisão
-
23/05/2024 11:01
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
23/05/2024 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 02:03
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 21:02
Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
-
14/05/2024 08:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/05/2024 20:37
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 20:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 20:37
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
13/05/2024 20:36
Emissão da Relação
-
13/05/2024 15:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/05/2024 15:50
Homologado cálculo
-
19/04/2024 15:46
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 15:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.
-
01/04/2024 14:02
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
01/02/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 14:04
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
01/02/2024 14:03
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
25/09/2023 17:22
Informação do Sistema
-
24/08/2023 16:26
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
23/08/2023 07:02
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 21:09
Publicado ato_publicado em 08/08/2023.
-
08/08/2023 08:09
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/08/2023 17:40
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 17:39
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
07/08/2023 17:39
Emissão da Relação
-
04/08/2023 14:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/08/2023 14:15
Proferida decisão interlocutória
-
22/05/2023 12:50
Conclusos para decisão
-
11/04/2023 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2023 09:27
Prazo em Curso
-
21/03/2023 22:03
Publicado ato_publicado em 21/03/2023.
-
20/03/2023 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/03/2023 07:42
Emissão da Relação
-
17/03/2023 14:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/03/2023 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 02:10
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
15/12/2022 09:58
Conclusos para decisão
-
20/10/2022 11:30
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
20/10/2022 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2022 04:19
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 20:34
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 20:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 20:33
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
05/10/2022 14:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/10/2022 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2022 17:31
Conclusos para decisão
-
30/08/2022 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2022 21:10
Publicado ato_publicado em 17/08/2022.
-
17/08/2022 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/08/2022 22:27
Emissão da Relação
-
16/08/2022 21:56
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
12/08/2022 15:51
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
04/07/2022 02:16
Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 19:02
Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 19:02
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
24/06/2022 14:37
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/06/2022 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2022 17:56
Conclusos para despacho
-
25/05/2022 21:02
Prazo em Curso
-
29/04/2022 20:51
Publicado ato_publicado em 29/04/2022.
-
29/04/2022 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2022 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/04/2022 18:07
Emissão da Relação
-
28/04/2022 14:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/04/2022 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 10:00
Conclusos para despacho
-
25/04/2022 14:01
Informação do Sistema
-
25/04/2022 14:01
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
25/04/2022 13:55
Correção de Classe - Entrada
-
25/04/2022 13:45
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
25/04/2022 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2022
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0817483-60.2024.8.12.0001
Condominio Residencial Florida
Eusebio Camilo Ferreira
Advogado: Jair Gomes de Brito
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/03/2024 14:36
Processo nº 0803895-72.2019.8.12.0029
Municipio de Navirai
Ivonete Marques de Souza Nunes
Advogado: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/10/2021 11:50
Processo nº 0803895-72.2019.8.12.0029
Ivonete Marques de Souza Nunes
Municipio de Navirai
Advogado: Juliano dos Santos Cardoso
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/07/2019 15:10
Processo nº 0856728-78.2024.8.12.0001
Rejane Godines de Oliveira
Marcelo Araujo dos Santos
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/09/2024 16:35
Processo nº 0005028-97.2010.8.12.0030
Banco Santander (Brasil) S.A.
Edyjayme Eduardo Furtado
Advogado: Cassiano Garcia Rodrigues
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/09/2011 20:07