12/09/2025 15:59

Conclusos para decisão
07/08/2025 20:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/07/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 13:17

Emissão da Relação
28/06/2025 11:30

Juntada de Ofício
28/06/2025 04:37

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:46

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.
10/04/2025 00:05

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2025.
31/01/2025 10:55

Prazo em Curso
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Simão Thadeu Romero (OAB 16960/MS) Processo 0800842-25.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arlindo Rezende Batista - Intimação da parte autora sobre a certidão de trânsito em julgado de f. 77.

Bem como, para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias.
30/01/2025 20:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 12:37

Emissão da Relação
29/01/2025 12:34

Transitado em Julgado em data
05/12/2024 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/10/2024 00:05

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Simão Thadeu Romero (OAB 16960/MS) Processo 0800842-25.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arlindo Rezende Batista - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - A parte autora manifestou favorável aos termos propostos no acordo de f. 147/153 e, segundo os termos declinados na petição, homologo o acordo entabulado e, na forma do art. 487, III, "b", do CPC, julgo extinto o processo, com resolução do mérito.

Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC, se houver.

Expeça-se o necessário para o atendimento da obrigação de pagamento da pensão em favor da parte autora.

Publique-se.

Intime-se.

Ultimadas as providências e comunicações necessárias, certifique o trânsito e arquivem os autos.
15/10/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 12:06

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 12:54

Emissão da Relação
13/10/2024 22:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/10/2024 22:26

Expedição de Certidão.
13/10/2024 22:26

Registro de Sentença
13/10/2024 22:26

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 08:20

Conclusos para julgamento
17/05/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 12:31

Autos preparados para expedição
03/05/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.
03/05/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2024 10:10

Expedição de Certidão.
02/05/2024 08:43

Expedição de Carta.
02/05/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:17

Emissão da Relação
01/05/2024 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/05/2024 15:13

Recebida petição inicial
22/01/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 11:16

Conclusos para decisão
26/10/2023 01:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2023.
29/09/2023 13:53

Prazo em Curso
28/09/2023 20:00

Publicado ato_publicado em 28/09/2023.
28/09/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2023 17:04

Emissão da Relação
12/09/2023 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 23:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2023 23:08

Despacho Saneador
31/08/2023 07:37

Conclusos para despacho
31/08/2023 07:34

Expedição de Certidão.
31/08/2023 07:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/08/2023 07:33

Expedição de Certidão.
31/08/2023 07:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2023 09:01

Informação do Sistema
29/08/2023 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/08/2023 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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