17/09/2025 17:32

Prazo em Curso
17/09/2025 05:56

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
15/09/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 19:00

Despacho Saneador
24/06/2025 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 16:36

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 12:26

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 03:08

Decorrido prazo de parte
26/05/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 05:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Dayse Rios Barbosa (OAB 44059/CE), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0801868-04.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Geraldo dos Santos Costa - Exectdo: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Intimação da parte autora para manifestação em 15 dias acerca da juntada de oficio f. 197/198.
22/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:07

Juntada de tipo de documento
21/05/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:05

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:25

Realizado cálculo de custas
24/04/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
21/04/2025 01:40

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 05:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Dayse Rios Barbosa (OAB 44059/CE), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0801868-04.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Geraldo dos Santos Costa - Exectdo: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos etc.

Retire-se o sigilo da peça pendente de juntada, juntando-se-a na ordem cronológica.

Defiro o requerimento de penhora retro.

Oficie-se ao INSS para a penhora dos créditos da parte executada decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica da executada com o INSS, até o limite do valor do débito, depositando-se nestes autos.

Efetivando-se a penhora, intime-se a parte executada dela por seu patrono.

Intimem-se.
11/04/2025 16:20

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:16

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 15:59

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 15:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:57

Recebidos os autos
10/04/2025 16:57

Decisão ou Despacho
09/04/2025 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 06:50

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 02:42

Decorrido prazo de parte
17/03/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 05:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Dayse Rios Barbosa (OAB 44059/CE), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0801868-04.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Geraldo dos Santos Costa - Exectdo: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Intimação das partes da decisão de f. 169 e informações: "Vistos etc.

Determino a penhora via sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil.

Em consulta, verifico que não foi efetivada a indisponibilidade, por ausência de saldo ou relacionamentos, conforme extrato anexo.

Caso infrutífera a ordem por serem encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, serão desde logo, liberados.

Foi, então, tentada a penhora via RENAJUD, sem êxito, por ausência de veículos, consoante extrato juntado.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito.

Inerte, ao arquivo provisório por um ano ou até a indicação de tais bens.

Decorrido o prazo, ao arquivo definitivo, aguardando tal diligência, conforme parágrafos do art. 921 do CPC.

Intimem-se"
14/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 21:00

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 21:00

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 21:00

Recebidos os autos
13/03/2025 21:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2025 07:52

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 17:24

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 02:30

Decorrido prazo de parte
29/01/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Dayse Rios Barbosa (OAB 44059/CE), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0801868-04.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Geraldo dos Santos Costa - Exectdo: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha do débito atualizada, e requerer o que de direito.
28/01/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 08:22

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 11:39

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Dayse Rios Barbosa (OAB 44059/CE), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0801868-04.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Geraldo dos Santos Costa - Exectdo: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Intimação da parte executada do despacho de f. 157: "Vistos etc.

Cadastre-se o cumprimento de sentença.

Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%.

Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo.

Decorrido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos.

Intimem-se."
29/11/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 09:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/11/2024 03:43

Evolução da Classe Processual
27/11/2024 14:27

Recebidos os autos
27/11/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 20:12

Processo Reativado
26/11/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 06:53

Arquivado Definitivamente
23/11/2024 02:48

Decorrido prazo de parte
30/10/2024 04:41

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:21

Realizado cálculo de custas
29/10/2024 07:21

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:51

Recebidos os autos
28/10/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 14:54

Transitado em Julgado em data
28/10/2024 13:04

Recebidos os autos
28/10/2024 13:04

Recebidos os autos
23/11/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 13:28

Remetidos os Autos para destino.
23/11/2023 13:28

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 02:23

Decorrido prazo de parte
25/10/2023 04:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:57

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 04:49

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:23

Recebidos os autos
26/09/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:23

Julgado procedente o pedido
24/07/2023 08:43

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2023 18:08

Juntada de Petição de tipo
29/06/2023 04:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:37

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:06

Juntada de Petição de tipo
06/06/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/06/2023 14:14

de Conciliação
06/06/2023 12:51

Juntada de tipo de documento
11/05/2023 08:04

Juntada de tipo de documento
05/04/2023 06:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/04/2023 06:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/04/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:39

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 15:00

de Instrução e Julgamento
03/04/2023 14:05

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:09

Recebidos os autos
03/04/2023 11:09

Tutela Provisória
28/03/2023 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
23/03/2023 17:23

Juntada de Petição de tipo
22/03/2023 04:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 14:35

Recebidos os autos
20/03/2023 14:35

Decisão ou Despacho
20/03/2023 11:16

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2023 11:15

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 11:12

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 11:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2023 11:07

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 11:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2023 11:07

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 11:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2023 11:05

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 11:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/03/2023 18:05

Juntada de Petição de tipo
13/03/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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