28/11/2024 18:27

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 13:34

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:36

Recebidos os autos
22/11/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:36

Expedição de Ofício.
21/11/2024 12:18

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:17

Juntada de Ofício
19/11/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:23

Recebidos os autos
15/10/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Amilton Ferreira de Almeida (OAB 15948/MS) Processo 0857978-49.2024.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Kennedy Guedes Lopes - "(...) Posto isso, por reputar que persistem no caso em tela os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA OU A SUBSTITUIÇÃO POR CAUTELARES formulado por Kennedy Guedes Lopes.

Oportunamente, traslade-se cópia desta decisão para os autos de ação penal, arquivando estes autos.

Intime-se.

Cumpra-se. (...)"
14/10/2024 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
11/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:35

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/10/2024 16:10

Recebidos os autos
09/10/2024 16:10

Decisão ou Despacho
08/10/2024 13:55

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:50

Recebidos os autos
07/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:33

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/10/2024 13:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
07/10/2024 13:11

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:11

INCONSISTENTE
07/10/2024 12:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
07/10/2024 12:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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