09/01/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 12:30

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:24

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/01/2025.
14/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:34

Transitado em Julgado em #{data}
12/11/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vania Aparecida Nantes (OAB 6358/MS) Processo 0915142-69.2024.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Clovis Luiz Desconsi - Intima-se a defesa da sentença de fls. 77-78: Posto isso, com base no art.28-A, § 6º, do Código de Processo Penal, homologo o acordo de não persecução penal celebrado às fls. 57/63 e, desde já, considerando que o cumprimento do acordo ocorreu de forma imediata quando de sua celebração, com base no art. 28-A, §13, do Código de Processo Penal, declaro extinta a punibilidade de nome do(a) investigado(a).
14/10/2024 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
14/10/2024 13:45

Recebidos os autos
14/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:23

INCONSISTENTE
30/09/2024 21:34

Recebidos os autos
30/09/2024 21:34

Expedição de Certidão.
30/09/2024 21:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 21:34

Homologada a Transação Penal
09/09/2024 18:35

Conclusos para decisão
09/09/2024 18:35

Recebidos os autos
09/09/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 14:11

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/05/2024 14:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/04/2024 17:00

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:35

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:33

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 13:31

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:31

INCONSISTENTE
22/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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