05/11/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2024 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:08

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:50

Transitado em Julgado em #{data}
15/10/2024 16:17

Recebidos os autos
15/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0802351-29.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gelson Urbano de Freitas - ISSO POSTO, diante do pagamento do débito e de ausência de discordância da parte credora quanto aos referidos valores depositados nos autos, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença.

Ademais, defere-se o pedido de p. 291 quanto ao levantamento da importância ora mencionada e depositada nos autos pela parte devedora ao(s) Credor(es), por meio de alvará ted/doc, podendo a quantia atinente ao principal afeto ao autor ser levantada pelo procurador da parte desde que em tendo poderes especiais para receber e dar quitação, devendo o cartório proceder com os devidos descontos/recolhimentos legais em havendo e atentando-se quanto a reserva de honorários contratuais em caso requerido e já acolhido.
03/10/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:19

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/08/2024 19:11

Recebidos os autos
05/08/2024 19:11

Expedição de Certidão.
05/08/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2024 07:00

Conclusos para julgamento
05/06/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 22:31

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
04/06/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:02

Expedição de Certidão.
04/06/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:43

Expedição de Certidão.
23/08/2023 19:48

Expedição de Certidão.
17/08/2023 09:22

Recebidos os autos
17/08/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 16:11

Juntada de Informações
03/08/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.
02/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 11:02

Expedição de Certidão.
01/08/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/08/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 10:59

Expedição de Certidão.
17/05/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:28

Recebidos os autos
17/05/2023 15:28

Recebidos os autos
05/05/2023 02:05

Expedição de Certidão.
26/04/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2023.
25/04/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 07:29

Expedição de Certidão.
25/04/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 07:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/04/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 07:23

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/04/2023 19:15

Recebidos os autos
24/04/2023 14:48

Decisão ou Despacho
16/01/2023 10:28

Conclusos para despacho
16/01/2023 09:22

Recebidos os autos
16/01/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2023 01:06

Expedição de Certidão.
15/12/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 07:40

Expedição de Certidão.
15/12/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 07:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/12/2022 19:08

Recebidos os autos
14/12/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 01:04

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 10:55

Conclusos para despacho
12/08/2022 16:05

Recebidos os autos
12/08/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 03:10

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2022.
08/08/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 16:12

Expedição de Certidão.
08/08/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 16:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/07/2022 16:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/06/2022 15:30

Recebidos os autos
09/06/2022 15:30

Recebidos os autos
22/03/2022 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/03/2022 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/03/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 18:56

Recebidos os autos
08/12/2021 13:19

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 10:05

Juntada de Petição de Contra-razões
07/12/2021 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2021.
06/12/2021 17:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 17:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 17:04

Expedição de Certidão.
06/12/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 17:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/11/2021 19:20

Recebidos os autos
17/11/2021 19:20

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 14:44

Conclusos para despacho
08/11/2021 09:54

Expedição de Certidão.
07/11/2021 17:35

Recebidos os autos
07/11/2021 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 02:02

Expedição de Certidão.
28/10/2021 08:41

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2021.
27/10/2021 08:58

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 08:57

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 16:38

Expedição de Certidão.
26/10/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 16:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/10/2021 19:15

Recebidos os autos
18/10/2021 19:15

Expedição de Certidão.
18/10/2021 19:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 19:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2021 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 01:30

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 19:23

Conclusos para despacho
03/08/2021 18:47

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 15:27

Recebidos os autos
03/08/2021 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 00:59

Expedição de Certidão.
29/07/2021 12:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 09:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2021 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2021.
23/07/2021 10:25

Expedição de Certidão.
23/07/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 10:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/07/2021 10:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 10:15

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 18:57

Recebidos os autos
21/07/2021 18:57

Expedição de Certidão.
21/07/2021 18:57

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 18:57

Homologada a Transação
21/07/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2021 04:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2021 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2021 09:28

Recebidos os autos
20/05/2021 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 02:33

Expedição de Certidão.
10/05/2021 16:08

Expedição de Certidão.
10/05/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 16:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/05/2021 13:06

Juntada de Petição de Réplica
06/04/2021 07:30

Recebidos os autos
06/04/2021 07:30

INCONSISTENTE
05/04/2021 07:53

Expedição de Certidão.
02/04/2021 22:05

Recebidos os autos
02/04/2021 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021 20:01

Expedição de Certidão.
16/03/2021 18:39

Expedição de Carta.
16/03/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 18:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/03/2021 14:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 20:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 20:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 08:21

Recebidos os autos
11/03/2021 08:21

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 14:55

Conclusos para despacho
12/02/2021 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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