07/01/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:37

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:35

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2024 00:08

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:23

Recebidos os autos
19/11/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0806236-51.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ewerton Echeverria de Oliveira - ISSO POSTO, diante do pagamento do débito e de ausência de discordância da parte credora quanto aos referidos valores depositados nos autos, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença.

Ademais, defere-se o pedido retro da parte Demandante quanto ao levantamento da importância ora mencionada e depositada nos autos pela parte devedora ao(s) Credor(es), por meio de alvará ted/doc, podendo a quantia atinente ao principal afeto ao autor ser levantada pelo procurador da parte desde que em tendo poderes especiais para receber e dar quitação, devendo o cartório proceder com os devidos descontos/recolhimentos legais em havendo e atentando-se quanto a reserva de honorários contratuais em caso requerido e já acolhido.
11/11/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
11/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 07:35

Expedição de Certidão.
11/11/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 07:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 19:18

Recebidos os autos
08/11/2024 19:18

Expedição de Certidão.
08/11/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 19:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 13:02

Conclusos para julgamento
17/10/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0806236-51.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ewerton Echeverria de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
03/10/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:57

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:56

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:40

Recebidos os autos
28/02/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:06

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/02/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:13

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:22

Recebidos os autos
07/12/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 08:59

Expedição de Certidão.
27/11/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 08:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/11/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 22:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 22:46

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:22

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:22

INCONSISTENTE
26/10/2023 17:21

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/09/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:53

Recebidos os autos
01/09/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 00:55

Expedição de Certidão.
22/08/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.
22/08/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:18

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/08/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 19:05

Recebidos os autos
18/08/2023 15:48

Decisão ou Despacho
12/05/2023 13:09

Conclusos para despacho
09/05/2023 13:52

Recebidos os autos
09/05/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2023 02:09

Expedição de Certidão.
20/04/2023 08:54

Expedição de Certidão.
20/04/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 08:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/04/2023 19:08

Recebidos os autos
19/04/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 16:23

Conclusos para despacho
17/04/2023 16:23

Transitado em Julgado em #{data}
26/01/2023 16:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/12/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 09:34

Recebidos os autos
21/10/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2022.
19/10/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 09:11

Expedição de Certidão.
19/10/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 09:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/10/2022 17:31

Expedição de Certidão.
14/10/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 17:31

Homologada a Transação
10/08/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2022 19:18

Recebidos os autos
10/02/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 19:15

Conclusos para despacho
01/12/2021 12:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 16:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/11/2021 11:41

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2021 02:24

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2021.
23/09/2021 17:00

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 17:00

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 16:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 18:51

Recebidos os autos
20/09/2021 18:51

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 19:13

Conclusos para despacho
17/09/2021 17:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 15:24

Recebidos os autos
09/09/2021 15:24

Recebidos os autos
09/09/2021 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2021.
23/08/2021 09:19

Expedição de Certidão.
23/08/2021 09:09

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 09:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 08:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 08:11

Expedição de Certidão.
23/08/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 08:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/08/2021 08:09

Expedição de Carta.
23/08/2021 08:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 08:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/08/2021 16:35

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 16:30

Expedição de Certidão.
20/08/2021 16:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2021 04:00:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
04/07/2021 11:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2021 11:42

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 04:36

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/05/2021 18:35

Recebidos os autos
19/05/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 00:10

Conclusos para despacho
19/04/2021 13:57

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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