07/11/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 09:20

Transitado em Julgado em #{data}
27/10/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:10

INCONSISTENTE
16/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0817473-21.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Aline Aparecida da Silva Soares Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 1399/AM) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Perito: José Luiz de Crudis Júnior EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO - INSS - CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO - INCAPACIDADE NÃO COMPROVADA.

Sendo o laudo pericial bem elucidativo quanto aos pontos técnicos de interesse à solução da causa, esclarecendo, inclusive com clareza sua aptidão para exercer sua atividade habitual, sem qualquer redução, tem-se que a conclusão nele obtida deve ser mantida.

A ausência de incapacidade ou redução da capacidade laborativa impede a concessão do benefício acidentário.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
15/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 19:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/10/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0817473-21.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Aline Aparecida da Silva Soares Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 1399/AM) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Perito: José Luiz de Crudis Júnior Julgamento Virtual Iniciado
04/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:40

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
02/10/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0817473-21.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Aline Aparecida da Silva Soares Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 1399/AM) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Perito: José Luiz de Crudis Júnior Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/10/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:11

Conclusos para decisão
01/10/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:11

Distribuído por prevenção
01/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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