26/11/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 10:35

Transitado em Julgado em #{data}
13/11/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacob Nogueira Benevides Pinto (OAB 13962/MS) Processo 0823568-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Associação de Pais e Mestres da E.m.

Professora Hilda de Souza Ferreira - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Daí, atento que a autora não demonstrou estar enquadrada como pessoa jurídica indicada nos incisos do art. 8º, §1º, da Lei n. 9.099/95, julgo extinto o processo nos termos do art. 485, VI, do CPC e art. 51, II, da Lei n. 9.099/95.".
01/11/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
01/11/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:40

Recebidos os autos
30/10/2024 17:40

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:39

Indeferida a petição inicial
30/10/2024 17:10

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacob Nogueira Benevides Pinto (OAB 13962/MS) Processo 0823568-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Associação de Pais e Mestres da E.m.

Professora Hilda de Souza Ferreira - Intima-se a autora para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a legitimidade para propositura desta Ação perante os Juizados Especiais, sob pena de indeferimento.
26/10/2024 05:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
25/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:13

Recebidos os autos
17/10/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:58

Conclusos para despacho
17/10/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 04:52

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacob Nogueira Benevides Pinto (OAB 13962/MS) Processo 0823568-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Associação de Pais e Mestres da E.m.

Professora Hilda de Souza Ferreira - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão retro, apresentando os documentos ali elencados ou requerendo medida de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
08/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:29

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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