12/09/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 20:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:40

Recebidos os autos
22/07/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2025 07:01

Realizado cálculo de custas
03/07/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 07:04

Realizado cálculo de custas
09/06/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:40

Realizado cálculo de custas
05/06/2025 15:39

Realizado cálculo de custas
05/06/2025 15:38

Realizado cálculo de custas
21/05/2025 20:06

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabela Karoline de Castro Nicolau (OAB 20347/MS) Processo 0855818-51.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Gerson Luiz de Souza Almeida - Ré: Bradesco Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil - Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na decisão recorrida, REJEITAM-SE os embargos de declaração e mantem, in totum, a decisão proferida nos autos. 2.

Anote-se a renúncia de fls. 61/67, bem como o nome da nova patrona constituída pelo Autor às fls. 68/73. 3.

No mais, intime-se o Autor para pagamento da primeira parcela das custas processuais, em quinze dias, sob pena de extinção do feito, nos termos da decisão de fls. 43/44. Às providências e intimações necessárias.
24/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:57

Recebidos os autos
01/04/2025 17:17

Outras Decisões
25/03/2025 11:18

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 11:34

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 08:53

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Yahn de Assis Sortica (OAB 23450/MS) Processo 0855818-51.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Gerson Luiz de Souza Almeida - Intimação da parte autora quanto as guias de custas processuais de p. 45-50, disponíveis nos autos para pagamento parcelado em 3 parcelas, com início no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinação de p. 44.

Decisão de p. 44: "Posto isso, indefere-se o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Entretanto, apesar de não fazer jus a gratuidade judiciária, no caso em comento, verifico que o Requerente comprovou sua dificuldade em arcar com o custo processual de uma única vez.

Desta forma, merece ser concedido o benefício do parcelamento das custas processuais iniciais.

Assim, defiro o recolhimento das custas processuais em 3 (três) parcelas consecutivas, a teor do disposto no art. 98, § 6º, do CPC, devendo a primeira parcela ser paga no prazo de 15 (quinze) dias e as demais nos meses subsequentes no dia 10 de cada mês, devendo o Requerente comprovar o pagamento de cada parcela, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção dos autos (art. 321, parágrafo único do CPC/15).

Caso decorrido o prazo in albis sem o pagamento das custas de ingresso, certifique-se e proceda a serventia a conclusão do feito para sentença de extinção.

Quanto ao pedido de fls. 42, este será analisado posteriormente ao pagamento das custas.

Recolhidas as custas, venham conclusos na fila de INICIAIS. Às providências e intimações necessárias."
03/12/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:13

Realizado cálculo de custas
02/12/2024 14:13

Realizado cálculo de custas
02/12/2024 14:13

Realizado cálculo de custas
02/12/2024 14:13

Realizado cálculo de custas
28/11/2024 15:42

Recebidos os autos
28/11/2024 11:37

Gratuidade da Justiça
24/10/2024 08:18

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 22:45

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Yahn de Assis Sortica (OAB 23450/MS) Processo 0855818-51.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Gerson Luiz de Souza Almeida - Ré: Bradesco Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil - Analisando os autos, verifico que o Autor, não obstante tenha firmado declaração de fls. 8 e formulado pedido para concessão da gratuidade judiciária, não trouxe documentos que comprovem a hipossuficiência alegada.

Assim, determino que junte o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção dos autos (art. 321, parágrafo único do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, ou emende a inicial juntando aos autos documentos atualizados que comprovem, à exaustão, todos seus rendimentos (holerites dos últimos três meses, declaração de imposto de renda, contas de consumo, despesas, etc.), de modo a permitir fiel e adequada análise de sua real condição financeira, sob pena de não concessão da benesse pleiteada.

Após, venham os autos conclusos na fila de INICIAIS. Às providências e intimações necessárias.
04/10/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:19

Recebidos os autos
03/10/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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