16/09/2025 09:27

Prazo em Curso
28/08/2025 08:04

Autos preparados para expedição
24/07/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 02:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2025.
29/05/2025 07:52

Prazo em Curso
27/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:37

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0842990-23.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Michel Santana Felix - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Assim, defiro o pedido formulado pela perita e majoro o valor dos honorários para R$1.850,00 (um mil e oitocentos e cinquenta reais).

Prossiga-se nos demais termos da decisão de f. 38-39.
19/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:23

Emissão da Relação
08/05/2025 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito
03/04/2025 07:30

Conclusos para despacho
19/03/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 13:45

Documento Digitalizado
17/03/2025 15:04

Prazo em Curso
17/03/2025 15:04

Documento Digitalizado
14/03/2025 17:26

Expedição de Carta.
14/03/2025 10:54

Expedição em análise para assinatura
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0842990-23.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Michel Santana Felix - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Em nova consulta ao Sistema de Gestão da Conta Única, verifica-se que houve o pagamento dos honorários periciais pelo Requerido.

Assim sendo, determina-se o retorno dos autos ao Cartório para que promova o cumprimento integral da decisão de f. 38-39. Às providências necessárias.
17/02/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 11:00

Autos preparados para expedição
14/02/2025 10:59

Emissão da Relação
06/02/2025 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 06:45

Conclusos para despacho
02/12/2024 22:22

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:24

Prazo em Curso
02/12/2024 15:23

Documento Digitalizado
02/12/2024 10:16

Prazo em Curso
19/11/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 02:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2024.
08/11/2024 06:57

Expedição de Certidão.
08/11/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 13:21

Prazo em Curso
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0842990-23.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Michel Santana Felix - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Inicialmente, defiro os benefícios da justiça gratuita, pois preenchidos os requisitos do art. 98 do CPC.

Considerando ser necessária a produção antecipada de prova pericial, nomeio como perita judicial a Dra.

Amanda Oliva de Brito Coutinho, cadastrada no CPTEC, e-mail: intimaçã[email protected], telefone: (67) 99221-3282, salientando que os honorários periciais ficam fixados provisoriamente em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) e que poderão ser levantados apenas após a apresentação do laudo.

Diante do que dispõe o art. 1º, § 7º, inciso II, da Lei n. 13.876/2019, o INSS deverá antecipar o pagamento dos honorários periciais.

Sendo assim, intime-se o requerido para assim proceder, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se as partes para, em 15 (quinze) dias, indicarem assistente técnico, bem como, apresentarem quesitos.

Sem prejuízo, intime-se o(a) perito (a) para, caso aceite a nomeação, anotar data, hora e local para a realização da perícia, devendo as partes serem devidamente intimadas, na forma do artigo 474 do CPC.

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data designada para o início da perícia, para o sr(a).

Perito(a) apresentar o laudo.

Em seguida, intimem-se as partes sobre o laudo e providenciem, querendo, parecer de seus assistentes, em 10 (dez) dias, independente de nova intimação.

Tendo em conta a nova redação do Art. 129-A da Lei n. 8.213/91, a citação do requerido somente será realizada se o laudo pericial for contrário à perícia realizada na via administrativa.
04/10/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 17:28

Documento Digitalizado
04/10/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 10:46

Autos preparados para expedição
03/10/2024 10:24

Prazo em Curso
03/10/2024 10:21

Emissão da Relação
16/09/2024 18:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 18:08

Emenda a inicial
24/07/2024 07:10

Conclusos para despacho
24/07/2024 07:07

Expedição de Certidão.
24/07/2024 07:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/07/2024 17:22

Informação do Sistema
23/07/2024 17:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/07/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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