24/07/2025 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2025 09:48

Juntada de Petição de tipo
23/07/2025 09:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 18:53

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 18:53

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 18:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/07/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:15

Recebidos os autos
07/07/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 18:05

Processo Reativado
27/03/2025 11:21

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:59

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 21:42

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 21:42

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 21:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/12/2024 21:41

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 21:37

Transitado em Julgado em data
10/12/2024 21:29

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 19:18

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Luiza Oliveira Silva (OAB 8500/MS), Odair Jose de Lima (OAB 20020/MS) Processo 0851250-26.2023.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Roldan Jara de Alencar, Cecilia Valdez Alencar, Dalva Alves dos Santos Cardoso, Pedro Batista de Alencar, Raymundo Batista de Alencar, Edevaldo Batista de Alencar, Valdemar Valdez de Alencar, Claudio Valdez de Alencar, Marlene Valdez de Alencar de Souza, Sergio Valdez de Alencar, Helena Valdez de Alencar Nascimento, Armando Valdez de Alencar, Luiz Alberto Valdez de Alencar, Daniel Jara de Alencar, Aritana Jara de Alencar - Intimação das partes acerca do extrato subconta de folhas 184.
09/12/2024 23:13

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:48

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Luiza Oliveira Silva (OAB 8500/MS), Odair Jose de Lima (OAB 20020/MS) Processo 0851250-26.2023.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Roldan Jara de Alencar, Cecilia Valdez Alencar, Dalva Alves dos Santos Cardoso, Pedro Batista de Alencar, Raymundo Batista de Alencar, Edevaldo Batista de Alencar, Valdemar Valdez de Alencar, Claudio Valdez de Alencar, Marlene Valdez de Alencar de Souza, Sergio Valdez de Alencar, Helena Valdez de Alencar Nascimento, Armando Valdez de Alencar, Luiz Alberto Valdez de Alencar, Daniel Jara de Alencar, Aritana Jara de Alencar - Despacho de fl. 178: "Conquanto homologada a partilha, infere-se que restou pendente a arrecadação de eventuais valores deixados pelo falecido em conta bancária, tanto que proferida a decisão de f. 175.

Deste modo, por ora, sobresto o cumprimento da sentença proferida. cumpra-se a decisão de f. 175 e oportunamente, prossiga-se com o cumprimento da sentença proferida. Às providências."
25/10/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:16

Recebidos os autos
18/10/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Luiza Oliveira Silva (OAB 8500/MS), Odair Jose de Lima (OAB 20020/MS) Processo 0851250-26.2023.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Roldan Jara de Alencar, Cecilia Valdez Alencar, Dalva Alves dos Santos Cardoso, Pedro Batista de Alencar, Raymundo Batista de Alencar, Edevaldo Batista de Alencar, Valdemar Valdez de Alencar, Claudio Valdez de Alencar, Marlene Valdez de Alencar de Souza, Sergio Valdez de Alencar, Helena Valdez de Alencar Nascimento, Armando Valdez de Alencar, Luiz Alberto Valdez de Alencar, Daniel Jara de Alencar, Aritana Jara de Alencar - Invtardo: José Delfino de Alencar - SENTENÇA F. 172-173: ISSO POSTO, HOMOLOGO a partilha de f.147/150, dos bens deixados pelo de cujus, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, ressalvando-se eventual erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC/2015.

Custas pelas partes, contudo, suspendendo-se a exigibilidade, nos termos do regramento da assistência judiciária.

Transitada em julgado, nos moldes do artigo 659, §2º do CPC/2015, expeça-se o competente formal de partilha e alvarás que se fizerem necessários, ainda, cientificando-se a Fazenda Pública Estadual.

Posteriormente, após as formalidades, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

DESPACHO F. 175: Noticiada a existência de contas bancárias em nome do de cujus, fica autorizado que a assessoria deste juízo promova a consulta, bloqueio e transferência de valores, via sistema Sisbajud, cuja minuta de resposta (positiva ou negativa) será, dentro de dias, encartada aos autos, devendo a escrivania, oportunamente, promover as formalidades necessárias, visando que os eventuais valores bloqueados, permaneçam depositados em subconta a ser aberta, vinculada ao presente processo.

Com a disponibilização dos valores, cientifique-se as partes.

Oportunamente, retornem conclusos. Às providências.
02/10/2024 23:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:27

Recebidos os autos
30/09/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:27

Homologação do Pedido
14/08/2024 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 08:54

Recebidos os autos
12/08/2024 08:54

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 20:22

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 20:22

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 20:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/08/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 17:52

Recebidos os autos
01/08/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 19:41

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 19:41

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 19:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/07/2024 06:38

Decorrido prazo de parte
16/05/2024 22:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 20:25

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:41

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 20:53

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 03:34

Decorrido prazo de parte
13/12/2023 21:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:32

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 03:45

Decorrido prazo de parte
14/11/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 12:13

Remetidos os Autos para destino.
09/11/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:32

Recebidos os autos
30/10/2023 14:32

Decisão ou Despacho
12/09/2023 19:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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