04/08/2025 18:11

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 18:10

Transitado em Julgado em data
04/08/2025 17:37

Documento Digitalizado
04/08/2025 17:37

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:50

Autos preparados para expedição
10/07/2025 15:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:57

Registro de Sentença
10/07/2025 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 16:42

Conclusos para despacho
08/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 07:52

Prazo em Curso
02/07/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
30/06/2025 21:14

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 10:34

Emissão da Relação
03/06/2025 12:49

Processo Reativado
03/06/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 12:38

Processo Reativado
09/05/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 16:27

Transitado em Julgado em data
28/03/2025 07:07

Prazo em Curso
27/03/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Marco Valério da Silva Junior (OAB 26571/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0822527-24.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Tamires Alessandra Duarte Martins Mantovani de Barros - Réu: Sbf Comercio de Produtos Esportivos S/A, Fisia Comercio de Produtos Esportivos Ltda - DISPOSITIVO Diante do exposto, com base no Artigo 487, inciso I, do CPC, com resolução do mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente Ação condenando solidariamente as Requeridas ao pagamento no valor de R$ 313,58 (trezentos e treze reais e cinquenta e oito centavos) a título de danos materiais, acrescida de correção monetária pelo índice IPCA, a contar do desembolso, acrescida de juros moratórios, nos moldes do Artigo 406 do Código Civil, a contar da data da Citação.

O pagamento da condenação imposta por este juízo ficará condicionada a comprovação da autora de que promoveu a devolução do produto recebido por engano em sua residência, a ser efetivada dentro do prazo de cinco dias após as requeridas fornecerem a logística reversa para devolução da camiseta, cabendo a estas empresas, o ônus do transporte. (...) Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se
26/03/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 10:08

Emissão da Relação
10/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:10

Registro de Sentença
10/03/2025 16:10

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/03/2025 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 16:10

Expedição de NULL.
25/02/2025 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/02/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/02/2025 15:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/02/2025 03:45:45, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/02/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 17:43

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 17:41

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2024 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 18:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/10/2024 18:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
31/10/2024 17:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 17/02/2025 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
30/10/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 18:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 05:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco Valério da Silva Junior (OAB 26571/MS) Processo 0822527-24.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Tamires Alessandra Duarte Martins Mantovani de Barros - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
30/09/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 17:21

Emissão da Relação
30/09/2024 12:30

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 06:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/09/2024 06:33

Expedição de Carta.
30/09/2024 06:33

Expedição de Carta.
27/09/2024 19:19

Autos preparados para expedição
27/09/2024 19:17

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/10/2024 05:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/09/2024 12:09

Autos preparados para expedição
19/09/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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