TJMS - 1402399-07.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Polo Passivo

Partes

MARIA DA CONCEICAO SILVA

CPF *88.***.*89-34

Advogados

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA

OAB: 14765/MS

CPF *39.***.*60-02

WUILON ANTONIO DE FARIA FILHO

OAB: 15123/MS

CPF *77.***.*82-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 17:38

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2023 17:37

    Baixa Definitiva

  • 28/09/2023 17:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 09:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2023 09:38

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/09/2023 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 14:05

    INCONSISTENTE

  • 04/09/2023 06:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1402399-07.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Maria da Conceição Silva Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Advogado: Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB: 15123/MS) Diante do exposto, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o Agravo de Instrumento interposto por Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, pela perda superveniente de seu objeto.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Oportunamente, arquivem-se.

  • 01/09/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 18:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 18:53

    Prejudicado o recurso

  • 25/08/2023 12:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/08/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 16/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 08:00

    Inclusão em Pauta

  • 27/07/2023 14:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2023 14:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/05/2023 07:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/05/2023 17:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/05/2023 17:51

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 17:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/05/2023 17:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/04/2023 09:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/04/2023 09:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/04/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 16:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/04/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 22:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1402399-07.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Maria da Conceição Silva Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Advogado: Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB: 15123/MS) Dessa forma, em juízo perfunctório, a irregularidade do referido loteamento não impede a prestação do serviço de energia elétrica, face à sua essencialidade e aos prejuízos decorrentes de sua falta, sob pena de violação ao princípio da dignidade humana.

    Diante do exposto, em cognição sumária, recebo o presente recurso apenas em seu efeito devolutivo.

    Ainda, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ativo.

    Comunique-se ao juízo de primeiro grau.

    Sem prejuízo, intime-se o Agravado para, querendo, responder no prazo e na forma prevista no art. 1.019, II do Código de Processo Civil.

    Após, vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.

    P.I.C.-se.

  • 09/03/2023 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 17:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/03/2023 16:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/03/2023 16:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/03/2023 16:38

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/02/2023 17:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2023 17:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2023 00:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 00:55

    INCONSISTENTE

  • 27/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1402399-07.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Maria da Conceição Silva Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Advogado: Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB: 15123/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/02/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 24/02/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 09:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/02/2023 09:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/02/2023 09:40

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 24/02/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803831-71.2023.8.12.0110

Glaucio Hamilton Fonseca Santana

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thiago Miotello Valieri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0803820-42.2023.8.12.0110

Glaucio Hamilton Fonseca Santana

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thiago Miotello Valieri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0803573-61.2023.8.12.0110

Zulma Maria Vicente

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jorge Jabra Valdez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2023 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0803473-09.2023.8.12.0110

Natalia Moreira Queiroz

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/02/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0811273-93.2020.8.12.0110

Ucdc Universidade, Consultoria e Desenvo...

Fernando Siqueira dos Santos

Advogado: Paulo Henrique Menezes de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2020 13:01

Exibir Processo