10/06/2025 14:24

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 14:24

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 08:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:02

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 07:01

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:59

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:55

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:07

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:39

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 02:13

Expedição de tipo de documento.
26/04/2025 02:12

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 17:20

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 19:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:42

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 12:42

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:06

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 00:06

Decorrido prazo de parte
31/03/2025 00:06

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS), Beatriz Vicente Kawano (OAB 24467/MS) Processo 0856649-02.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Davi da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação das partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários pericias de fls. 146.
21/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 06:33

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 06:32

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:32

Juntada de tipo de documento
05/03/2025 14:20

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:16

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:42

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS), Beatriz Vicente Kawano (OAB 24467/MS) Processo 0856649-02.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Davi da Silva - Posto isso, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentem pedidos de esclarecimentos ou ajustes no saneamento, pois, em caso de inércia, ter-se-á estabilizada a decisão saneadora, no moldes do art. 357, § 1º, in fine. Às providências.
12/12/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 09:39

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:21

Recebidos os autos
03/12/2024 18:21

Decisão ou Despacho
02/12/2024 20:03

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 08:20

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS), Beatriz Vicente Kawano (OAB 24467/MS) Processo 0856649-02.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Davi da Silva - Intimação das partes para no prazo comum de 5 dias especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
07/11/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:15

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 07:14

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:59

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS), Beatriz Vicente Kawano (OAB 24467/MS) Processo 0856649-02.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Davi da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da petição de fls. 80-82.
29/10/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:34

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 19:20

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS), Beatriz Vicente Kawano (OAB 24467/MS) Processo 0856649-02.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Davi da Silva - RECEBO a inicial, uma vez que preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda, inclusive com aqueles descritos no art. 129-A da Lei 8.213/1991.

De plano, em que pese o disposto no art. 129, II, da Lei 8.213/1991, estabeleço que o feito tramitará pelo rito comum, pois não se vislumbra qualquer das hipóteses legais (CPC, art. 381). 3.

Registro que não formulado pedido de tutela de urgência em caráter antecedente, restringindo-se a requerer: "concessão da tutela antecipada EM SEDE DE SENTENÇA" (f. 20, f), o que oportunamente será apreciado com o mérito. 4.

Tendo em vista que, em ações previdenciárias, dificilmente há oferta de proposta de acordo pelo Instituto réu, deixo de designar a audiência de conciliação (CPC, art. 334), a qual se mostra contraproducente no caso, contrariando a primazia pela razoável duração do processo (CPC, art. 139, II).

Aliás, é certo que o CPC possibilita a adequação do rito, pelo magistrado (CPC, art. 139, VI), hipótese referendada pelo Enunciado nº 35 da ENFAM, tudo a corroborar a providência ora implementada, até porque a autocomposição pode ser implementada pelas partes a qualquer tempo. 5.

Assim, CITE-SE o INSS pelo Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos artigos 183 e 335 do CPC, cientificando-o de que a ausência desta importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato deduzida na inicial.
09/10/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:28

Recebidos os autos
08/10/2024 14:28

Tutela Provisória
04/10/2024 09:52

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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