11/12/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 13:58

Expedição de Ofício.
11/12/2024 13:56

Transitado em Julgado em #{data}
24/11/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 21:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 17:40

Recebidos os autos
13/11/2024 17:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/11/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 12:17

INCONSISTENTE
13/11/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:15

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414431-10.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 16125/MS) Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 21409A/MS) Agravada: Brigida Cardoso Rodrigues Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) TerIntCer: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA DESIGNADA - ÔNUS PROBATÓRIO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DEVER DE ARCAR COM OS HONORÁRIOS PERICIAIS - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 429, II DO CPC e TEMA 1061/STJ - VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
12/11/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/11/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414431-10.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 16125/MS) Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 21409A/MS) Agravada: Brigida Cardoso Rodrigues Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) TerIntCer: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Julgamento Virtual Iniciado
07/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:33

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
01/11/2024 12:57

Conclusos para decisão
31/10/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:37

Recebidos os autos
31/10/2024 16:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/10/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:04

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 23:00

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414431-10.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 16125/MS) Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 21409A/MS) Agravada: Brigida Cardoso Rodrigues Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) TerIntCer: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Ante o exposto, com fundamento nas razões expendidas, indefiro o pedido de tutela antecipada recursal.

Intime-se o (s) agravado (s) para apresentar contraminuta no prazo de 15 (quinze) dias.

Sendo o caso, dê-se vista ao representante da Procuradoria-Geral de Justiça.
30/09/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 11:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/09/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:12

Conclusos para decisão
27/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:12

Distribuído por prevenção
27/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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