10/04/2025 08:28

Arquivado Provisoriamente
01/04/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0861142-56.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jhonatan Telles dos Santos - Ré: Telefônica Brasil S.A. - O réu postulou pela suspensão do feito uma vez que a matéria em discussão encontra-se afetada pela decisão proferida no REsp 2092190/SP (2023/0295471-4), de relatoria Exmo.

Sr.

Ministro João Otávio de Noronha, que determina a suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre o tema Serasa Limpa Nome e Acordo Certo.

De acordo com o art. 313, inciso IV, do Código de Processo Civil, suspende-se o processo "pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas".

Com efeito, a matéria objeto da demanda versa sobre dívida prescrita e inserção desta na plataforma Limpa Nome junto ao Serasa, de modo que necessária a suspensão do feito, em cumprimento a determinação do Ministro Relator do Tema Repetitivo n. 1264.

Portanto, tendo em vista que o presente feito trata de matéria submetida ao IRDR, determino a suspensão até ulterior deliberação, nos termos do art. 313, inciso IV, do Código de Processo Civil.
31/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:32

Recebidos os autos
17/03/2025 10:32

Por decisão do Presidente do STJ - IRDR
08/01/2025 00:25

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
15/11/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 08:06

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0861142-56.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jhonatan Telles dos Santos - Ré: Telefônica Brasil S.A. - Para o caso de ser necessária a instrução do feito, faculto às partes apontar os pontos controvertidos que desejam ser fixados, bem como especificarem as provas que pretendem produzir, justificando interesse e necessidade, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, com a qualificação e endereços completos, e no caso de não ser possível deverá apresentar justificativa, sob pena de preclusão, exceto se já apresentado anteriormente.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

Se não houver interesse das partes na produção de outras provas, tornem conclusos para sentença.
09/10/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:31

Recebidos os autos
23/09/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 09:14

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 23:05

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:38

Juntada de Petição de tipo
26/05/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 14:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2024 14:26

de Conciliação
20/05/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 09:06

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 10:25

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/02/2024 07:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/02/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 16:05

de Instrução e Julgamento
01/02/2024 17:37

Recebidos os autos
01/02/2024 17:37

Determinada Requisição de Informações
29/01/2024 10:00

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 15:50

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:08

Recebidos os autos
12/12/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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