TJMS - 0858293-77.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 13:31
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 13:23
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 14:07
Prazo em Curso
-
14/08/2025 09:28
Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
-
14/08/2025 00:00
Intimação
Despacho: "Vistos, etc.
Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se o recorrido para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos às fls. 89/91.
Após, tornem conclusos (Fila: Concluso p/ Decisão Embargos de declaração).
Intime(m)-se.
Cumpra-se. -
13/08/2025 08:16
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/08/2025 13:12
Emissão da Relação
-
12/08/2025 12:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/08/2025 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2025 17:50
Juntada de Petição de Apelação
-
02/08/2025 18:10
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 13:28
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 10:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/07/2025 09:26
Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
-
14/07/2025 08:23
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/07/2025 13:24
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 13:24
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
11/07/2025 13:23
Emissão da Relação
-
10/07/2025 18:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/07/2025 18:21
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 18:21
Registro de Sentença
-
10/07/2025 18:21
Julgado procedente em parte do pedido
-
15/04/2025 13:13
Conclusos para decisão
-
13/04/2025 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 06:52
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 10:11
Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos de Arnaldo Silva Neto (OAB 19021/MS) Processo 0858293-77.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Fernando Cesar de Figueiredo - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando desde já advertidas que eventuais provas documentais que se fizerem necessárias deverão ser providenciadas independentemente de requisição judicial, pois é ônus da parte a instrução probatória e a requisição judicial é excepcional, somente se justificando quando o documento não possa ser acessado sem tal intervenção.
Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para novas deliberações.
Intime(m)-se.
Cumpra-se. -
02/04/2025 08:29
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/04/2025 12:13
Prazo em Curso
-
01/04/2025 12:13
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 12:13
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
01/04/2025 12:12
Emissão da Relação
-
31/03/2025 17:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/03/2025 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 14:10
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 20:11
Juntada de Petição de Réplica
-
19/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos de Arnaldo Silva Neto (OAB 19021/MS) Processo 0858293-77.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Fernando Cesar de Figueiredo - Intimação da parte embargante, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar impugnação à contestação interposta pela Fazenda Pública às fls. 47/52 dos autos. -
18/12/2024 22:14
Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
-
18/12/2024 08:22
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/12/2024 17:53
Prazo em Curso
-
17/12/2024 17:52
Emissão da Relação
-
12/12/2024 13:32
Juntada de Petição de contestação
-
04/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos de Arnaldo Silva Neto (OAB 19021/MS) Processo 0858293-77.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Fernando Cesar de Figueiredo - Despacho: "Recebo os embargos de terceiro, para discussão, com suspensão do processo principal no que tange a qualquer ato expropriatório quanto ao bem/direito descrito na inicial, o que deve ser certificado na execução fiscal em apenso.
Defiro ao embargante os benefícios da Gratuidade da Justiça.
Cite-se o embargado para contestação em 30 (trinta) dias (art. 679 c/c art. 183, ambos do CPC).
Int. e cumpra-se. -
01/11/2024 21:55
Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
-
01/11/2024 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/10/2024 15:34
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 14:35
Prazo em Curso
-
31/10/2024 14:30
Expedição de Carta.
-
31/10/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 14:29
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
31/10/2024 14:28
Emissão da Relação
-
30/10/2024 15:28
Recebida petição inicial
-
29/10/2024 14:42
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos de Arnaldo Silva Neto (OAB 19021/MS) Processo 0858293-77.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Fernando Cesar de Figueiredo - Decisão: "Diante do exposto, intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias juntar aos autos documentos comprobatórios acerca de sua situação econômica (holerite ou carteira de trabalho que demonstre sua ocupação, declaração de imposto de renda ou outro que comprove sua renda), assim como de eventuais despesas básicas suportadas, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado.
Com ou sem manifestação da embargante, voltem os autos conclusos (fila: Conclusos p/ Despacho/Decisão Inicial).
Int. e cumpra-se. -
10/10/2024 21:24
Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
-
10/10/2024 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/10/2024 15:06
Prazo em Curso
-
09/10/2024 15:05
Emissão da Relação
-
09/10/2024 14:01
Concedida a Medida Liminar
-
09/10/2024 11:13
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 08:38
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 16:20
Apensado ao processo numero do processo
-
08/10/2024 16:20
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0822273-51.2024.8.12.0110
Alessandro Larangeira Rodrigues
Gislaine Tomazia de Oliveira Souza
Advogado: Pedro Henrique Araujo de Oliveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/09/2024 15:26
Processo nº 0837132-50.2020.8.12.0001
Ednilson Teodoro de Oliveira
Maria Aparecida Teodoro de Oliveira
Advogado: Milton Abrao Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/11/2020 14:34
Processo nº 0823472-16.2021.8.12.0110
Glaucia Ferreira
Smt (Superintendencia Municipal de Trans...
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/11/2021 15:10
Processo nº 0842475-32.2017.8.12.0001
Maria Lucia de Araujo Pereira
Ana Ferreira Vellozo de Souza
Advogado: Vera Lucia Coelho Correa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/12/2017 19:01
Processo nº 0800505-52.2024.8.12.0051
Ednea da Silva Oliveira
Banco C6 Consignado S.A
Advogado: Osvaldo Dettmer Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/05/2024 17:10