30/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 16:35

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:55

Recebidos os autos
22/10/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0822169-64.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Rayssa Pereira de Souza DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso.

Em razão da preclusão lógica, desnecessário o decurso de prazo.

Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado.

Em seguida, DEVOLVAM-SE à origem.

Intimem-se. Às providências.
15/10/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:25

Extinto o processo por desistência
10/10/2024 15:12

Conclusos para decisão
09/10/2024 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 14:35

Recebidos os autos
09/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:06

Prejudicado o recurso
04/10/2024 17:19

Conclusos para decisão
04/10/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:40

Processo Desarquivado
03/10/2024 18:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
11/09/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:25

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
04/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 16:51

Recebidos os autos
04/07/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 16:56

Prejudicado o recurso
27/06/2024 21:15

Conclusos para decisão
26/06/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 10:04

Recebidos os autos
26/06/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:14

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.
17/05/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:06

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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