24/10/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 15:36

Baixa Definitiva
24/10/2024 15:31

Transitado em Julgado em #{data}
22/10/2024 08:12

Recebidos os autos
22/10/2024 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0803216-81.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Recorrido: Dayana Tito da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso.

Em razão da preclusão lógica, desnecessário o decurso de prazo.

Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado.

Em seguida, DEVOLVAM-SE à origem.

Intimem-se. Às providências.
15/10/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:26

Extinto o processo por desistência
10/10/2024 15:52

Conclusos para decisão
09/10/2024 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:09

Prejudicado o recurso
04/10/2024 17:13

Conclusos para decisão
04/10/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:40

Processo Desarquivado
03/10/2024 18:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
11/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:03

Recebidos os autos
15/08/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 17:35

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
12/08/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 17:16

Prejudicado o recurso
07/08/2024 14:21

Conclusos para decisão
07/08/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 10:57

Recebidos os autos
07/08/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 17:45

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803260-64.2022.8.12.0101

Estado de Mato Grosso do Sul

Maria Cristina Magrini

Advogado: Leandro Pedro de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0049377-10.2012.8.12.0001

Bordignon e Ferreira LTDA

Ana Lucia Sauter

Advogado: Maria Claudeth Cardoso Leal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2012 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0066423-46.2011.8.12.0001

Mercadao dos Motores LTDA ME

Marcos Makoto Ito ME (Rodeio Lanches)

Advogado: Hugo Leandro Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/09/2020 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0801780-51.2024.8.12.0046

Mm Turismo &Amp; Viagens S.A

Kessia Rizzo Lacerda

Advogado: Francys Loide Lacerda da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0801780-51.2024.8.12.0046

Kessia Rizzo Lacerda

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2024 13:50

Exibir Processo