17/09/2025 15:48

Expedição em análise para assinatura
17/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
17/09/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:28

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro sob o ID n. 239352, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
18/08/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 11:13

Emissão da Relação
10/06/2025 15:50

Autos preparados para expedição
10/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:51

Prazo em Curso
07/04/2025 17:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/04/2025.
31/03/2025 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:16

Documento Digitalizado
07/02/2025 15:50

Expedição de Ofício.
06/02/2025 16:01

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:25

Expedição em análise para assinatura
06/02/2025 15:25

Expedição em análise para assinatura
06/02/2025 14:23

Autos preparados para expedição
05/02/2025 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:55

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/02/2025 16:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/02/2025 16:50

Evolução da Classe Processual
04/02/2025 15:18

Autos preparados para expedição
04/02/2025 15:17

Processo Reativado
03/02/2025 17:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/12/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 13:08

Documento Digitalizado
09/12/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 14:36

Expedição de Ofício.
04/12/2024 17:08

Expedição em análise para assinatura
04/12/2024 17:08

Expedição em análise para assinatura
03/12/2024 17:55

Transitado em Julgado em data
02/12/2024 13:55

Autos preparados para expedição
12/10/2024 03:21

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:05

Prazo em Curso
02/10/2024 17:45

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:31

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sebastião Martins Pereira Júnior (OAB 10403A/MS) Processo 0922140-92.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ambiente Empreemdimentos Imobiliários EIRELLI - Sentença de fls. 61-64: "Em resumo, faltava ao exequente, por imposição legal, o interesse processual vinculado ao tamanho da dívida por ser perseguida, o que impõe a extinção da execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC.

Nega-se conhecimento ao mais tratado naquela arguição em atenção a Súmula STJ nº 393.

O exequente arca com o ressarcimento das despesas para vinda da defesa e honorários no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), fixados conforme regra do art. 85, 8º, do CPC, sendo o montante aquele aplicado pelo TJMS em casos assemelhados do juízo.

O juízo conscientemente deixa de observar o art. 85, §8ºA, do CPC, por entender que em casos com o destes autos prepondera o interesse na preservação da coisa pública, não se justificando elevações não há trabalho complexo por parte do advogado e o êxito decorre de simples reconhecimento sobre ausência de condição de ação.

A subida depende de recurso voluntário.

Decorrido o prazo e com as anotações, levante-se eventual constrição, após, arquive-se.

P.

R.

I.

C."
01/10/2024 08:56

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 17:01

Emissão da Relação
24/09/2024 14:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2024 14:17

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:17

Registro de Sentença
24/09/2024 14:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/09/2024 16:40

Conclusos para decisão
18/09/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 14:48

Prazo em Curso
02/09/2024 22:57

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024 08:53

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2024 13:32

Emissão da Relação
28/08/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 02:50

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:39

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 16:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
05/07/2024 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2024 16:55

Prazo em Curso
20/06/2024 14:46

Expedição de Carta.
20/06/2024 13:52

Expedição em análise para assinatura
20/06/2024 13:52

Expedição em análise para assinatura
15/03/2024 17:01

Autos preparados para expedição
15/03/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 17:46

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:09

Outras Decisões
26/01/2023 12:11

Conclusos para despacho
15/07/2022 03:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2022.
28/05/2022 00:07

Expedição de Certidão.
18/05/2022 10:06

Expedição de Certidão.
18/05/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 14:04

Autos preparados para expedição
16/05/2022 14:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2022.
25/04/2022 16:06

Juntada de Informações
13/04/2022 15:19

Prazo em Curso
13/04/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
13/04/2022 15:18

Documento Digitalizado
13/04/2022 15:18

Documento Digitalizado
13/04/2022 15:18

Juntada de NULL
13/04/2022 15:18

Juntada de Mandado
13/04/2022 15:17

Juntada de NULL
31/01/2022 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/12/2021 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2021 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2021 04:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/09/2021 04:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/08/2021 16:19

Prazo em Curso
01/07/2021 16:03

Expedição de Mandado.
29/04/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2020 18:07

Expedição de Carta.
19/08/2020 09:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2020 09:20

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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