23/10/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 17:31

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 23:24

Recebidos os autos
21/10/2024 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801422-47.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Antenor Bispo de Novaes DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Pricila Carvalho Eich (OAB: 12647/MS) HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso.

Em razão da preclusão lógica, desnecessário o decurso de prazo.

Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado.

Em seguida, DEVOLVAM-SE à origem.

Intimem-se. Às providências.
15/10/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:27

Extinto o processo por desistência
10/10/2024 15:07

Conclusos para decisão
09/10/2024 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 14:12

Recebidos os autos
09/10/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/10/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:08

Prejudicado o recurso
04/10/2024 17:15

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:40

Processo Desarquivado
22/02/2024 18:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
21/02/2024 18:57

Recebidos os autos
21/02/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2024 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 15:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
16/02/2024 14:33

Conclusos para decisão
19/01/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 17:17

Recebidos os autos
18/01/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:05

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
12/12/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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