08/09/2025 18:31

Conclusos para despacho
31/07/2025 11:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.
20/07/2025 16:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/07/2025 11:45

Prazo em Curso
09/07/2025 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2025 13:36

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 10:43

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 10:27

Expedição de Ofício.
18/06/2025 10:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/06/2025 12:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/06/2025 12:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/06/2025 15:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/06/2025 15:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/05/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Mayara Alcântara Cruz (OAB 17102/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0800313-50.2023.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rufino Alves Custodio - Réu: Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem sobre o retorno dos autos do TJ, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao pagamento das custas finais.
14/05/2025 10:02

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 16:15

Emissão da Relação
13/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:14

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
13/05/2025 16:11

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 13:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/03/2025 13:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/02/2025 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/02/2025 18:07

Prazo em Curso
23/01/2025 03:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2025.
22/01/2025 17:43

Prazo em Curso
22/01/2025 17:41

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Dirani (OAB 219267/SP), Carla Mayara Alcântara Cruz (OAB 17102/MS), Thiago Galvão Severi (OAB 207754/SP) Processo 0800313-50.2023.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rufino Alves Custodio - Réu: Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - INTIMAÇÃO da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.
28/11/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 13:28

Emissão da Relação
29/10/2024 07:40

Juntada de Petição de Apelação
25/10/2024 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2024 08:40

Prazo em Curso
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Dirani (OAB 219267/SP), Carla Mayara Alcântara Cruz (OAB 17102/MS), Thiago Galvão Severi (OAB 207754/SP) Processo 0800313-50.2023.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rufino Alves Custodio - Réu: Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais para, nos termos do art. 487, I, do CPC: 1) declarar a inexistência de débito entre as partes decorrente de tarifa denominada CONTRIB.

ABCB SAC 0800 323 5069". 2) determinar que a parte ré se abstenha de efetuar as cobranças narradas na inicial, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais), limitada ao teto de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 3) condenar a requerida a restituir na forma simples os valores descontados a título de tarifa denominada CONTRIB.

ABCB SAC 0800 323 5069".

Serão objeto de restituição os valores descontados no curso da demanda, desde que devidamente comprovados.

Sobre o valor acima incidem: a) correção monetária pelo índice IGP-M, contada do efetivo prejuízo (STJ, súmula 43); b) juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação (CPC, 240 e CC, art. 405).

Em face da sucumbência recíproca, considerando que a parte autora decaiu do pedido de danos morais, as custas processuais e os honorários advocatícios devem ser rateados na proporção de 50% para cada parte (art. 86, CPC), ficando estes fixados em R$ 10% do valor da condenação de acordo com o determinado no art. 85, §2º do CPC, cuja exigibilidade resta suspensa em relação à parte autora por litigar sob o pálio da justiça gratuita (art. 98 §3, CPC).

Defiro a retificação do polo passivo para constar Associação Amar Brasil Clube De Beneficios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Diligências necessárias.
04/10/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 16:27

Emissão da Relação
03/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2024 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 15:52

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:52

Registro de Sentença
31/07/2024 13:32

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2024 14:45

Conclusos para julgamento
15/07/2024 14:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2024.
27/06/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 18:16

Emissão da Relação
25/06/2024 18:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2024.
07/03/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
07/03/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2024 16:20

Emissão da Relação
06/03/2024 16:19

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 14:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/02/2024 14:23

Audiência de mediação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
15/02/2024 13:39

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/02/2024 01:39:10, Vara Única.
25/12/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/12/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2023 21:11

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.
15/12/2023 13:12

Prazo em Curso
15/12/2023 13:12

Prazo em Curso
15/12/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
14/12/2023 14:12

Expedição de Carta.
14/12/2023 14:00

Expedição em análise para assinatura
14/12/2023 13:51

Expedição de Carta.
14/12/2023 13:45

Emissão da Relação
14/12/2023 13:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/12/2023 13:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/12/2023 13:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/12/2023 17:17

Prazo em Curso
12/12/2023 17:17

Expedição de Certidão.
12/12/2023 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/02/2024 02:00:00, Vara Única.
11/12/2023 18:46

Prazo em Curso
08/11/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 21:10

Publicado ato_publicado em 09/10/2023.
09/10/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
06/10/2023 16:47

Emissão da Relação
06/10/2023 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/10/2023.
01/09/2023 17:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/09/2023 16:22

JUÍZO - Conciliação não realizada
31/08/2023 21:03

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.
31/08/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2023 16:20

Emissão da Relação
23/08/2023 16:40

Documento Digitalizado
23/08/2023 16:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2023 21:08

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.
13/07/2023 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2023 18:11

Prazo em Curso
12/07/2023 17:40

Expedição de Carta.
12/07/2023 13:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/07/2023 13:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/07/2023 13:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/07/2023 13:12

Emissão da Relação
12/07/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2023 21:28

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.
11/07/2023 18:54

Expedição em análise para assinatura
11/07/2023 18:54

Autos preparados para expedição
11/07/2023 18:44

Expedição de Certidão.
11/07/2023 18:44

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/09/2023 03:40:00, Vara Única.
11/07/2023 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2023 14:59

Emissão da Relação
10/07/2023 14:58

Prazo em Curso
21/06/2023 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2023 16:37

Concedida a Medida Liminar
14/06/2023 13:38

Conclusos para decisão
09/06/2023 17:03

Informação do Sistema
09/06/2023 17:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/06/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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