29/05/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 10:27

Transitado em Julgado em data
26/05/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Rafael Floriano (OAB 53342/SC) Processo 0806116-03.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Floriano, Rafael Floriano - Exectdo: Mmturismo e Viagens S/A (Max Milhas), Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Tendo em vista a manifestação do exequente à fl. 392, dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC.

Cumpridas as formalidades legais arquive-se o feito.".
23/05/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:39

Recebidos os autos
07/05/2025 16:39

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:39

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
30/04/2025 13:53

Juntada de Petição de tipo
08/03/2025 07:50

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 16:11

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Rafael Floriano (OAB 53342/SC) Processo 0806116-03.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Floriano, Rafael Floriano - Exectdo: Mmturismo e Viagens S/A (Max Milhas), Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes do Despacho retro: Vistos etc.

Diante da manifestação de fls.326, expeça-se alvará do valor depositado em favor do exequente.

Após intime-se os executados para complementar o pagamento do valor da condenação, conforme planilha de fls.258, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento do feito. Às providências.
19/02/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:38

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:25

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:02

Recebidos os autos
09/12/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 19:03

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Floriano (OAB 53342/SC) Processo 0806116-03.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Floriano, Rafael Floriano - Intima-se a parte para manifestar-se acerca da petição e documentos retro, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção.
05/12/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
20/11/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0806116-03.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Mmturismo e Viagens S/A (Max Milhas), Gol Linhas Áereas S.A. - Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
19/11/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:18

Recebidos os autos
08/11/2024 15:18

Determinada Requisição de Informações
05/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 13:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/10/2024 13:48

Evolução da Classe Processual
25/10/2024 17:06

Processo Reativado
25/10/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 13:08

Transitado em Julgado em data
09/10/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Rafael Floriano (OAB 53342/SC) Processo 0806116-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Floriano, Rafael Floriano - Réu: Mmturismo e Viagens S/A (Max Milhas), Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Rafael Floriano, nesta Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais, movida em desfavor de MM Turismo & Viagens S/A (Maxmilhas) e Gol Linhas Aéreas, para o fim de: I - Condenar as requeridas de forma solidária a restituir para o requerente o valor de R$ 254,53 (duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice IGPM-FGV a partir do desembolso e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação; II - Julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I".

Juiz de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
04/10/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:59

Recebidos os autos
20/09/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:59

Homologada a Transação
18/09/2024 11:01

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 08:51

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2024 17:21

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2024 19:26

de Instrução e Julgamento
22/05/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:22

de Conciliação
30/04/2024 14:23

de Instrução e Julgamento
30/04/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 09:24

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 10:46

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 02:37

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 21:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:57

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 10:54

de Instrução e Julgamento
21/03/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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