TJMS - 0844022-63.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 16:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/02/2025 15:33
Remetidos os Autos para destino.
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20/02/2025 15:33
Remetidos os Autos para destino.
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19/02/2025 20:04
Recebidos os autos
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19/02/2025 20:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 16:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/02/2025 13:12
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 07:20
Expedição de tipo de documento.
-
27/01/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 10:33
Juntada de Petição de tipo
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21/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0844022-63.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Marcondes Nantes de Brites - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, negar-lhes provimento.
No mais, considerando a recente instalação da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande-MS, autorizada através da Resolução nº 303/2024 do TJMS e do Provimento nº 662/2024 do CSM; Considerando a competência definida no art. 2º, alínea z-B), da Resolução 221/94 do TJMS, que diz: "Fica assim definida a competência em razão da matéria dos juízes de direito na Comarca de Campo Grande: (...) ao da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações previstas na alínea “u” deste artigo, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos"; Remetam-se os autos ao juízo competente, oportunamente.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
20/01/2025 21:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/01/2025 08:01
Ato ordinatório praticado
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17/01/2025 10:55
Expedição de tipo de documento.
-
17/01/2025 10:55
Expedição de tipo de documento.
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17/01/2025 10:55
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/01/2025 10:53
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 16:12
Recebidos os autos
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11/11/2024 16:12
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2024 18:10
Conclusos para tipo de conclusão.
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24/10/2024 17:39
Juntada de Petição de tipo
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03/10/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0844022-63.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Marcondes Nantes de Brites - Intima-se a parte para ciência e/ou providências cabíveis acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. -
01/10/2024 22:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
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01/10/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 16:02
Juntada de Petição de tipo
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05/09/2024 14:36
Recebidos os autos
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05/09/2024 14:36
Decisão ou Despacho
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29/08/2024 15:51
Conclusos para tipo de conclusão.
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28/08/2024 18:05
Juntada de Petição de tipo
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19/08/2024 02:16
Expedição de tipo de documento.
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09/08/2024 13:16
Expedição de tipo de documento.
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09/08/2024 13:15
Expedição de tipo de documento.
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09/08/2024 13:15
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/08/2024 17:54
Retificação de Classe Processual
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05/08/2024 14:46
Recebidos os autos
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05/08/2024 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 13:55
Retificação de Classe Processual
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30/07/2024 13:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/07/2024 08:23
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
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29/07/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 17:09
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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