17/07/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 00:01

Publicação
17/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1417528-18.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Construtora Industrial São Luiz S/A Advogado: Jean Benoit de Souza (OAB: 10635/MS) Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Repre.

Legal: Luiz Antônio Saad Agravado: Jose Renan Rodrigues Feitosa Advogado: Luiz Otávio Orro de Campos (OAB: 22180/MS) Advogada: Elianici Gonçalves Gama (OAB: 12304/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
16/07/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:55

Publicação
15/07/2025 15:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/07/2025 15:22

Recurso Especial
14/07/2025 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2025 19:51

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 19:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/07/2025 19:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/06/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:57

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 01:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:01

Publicação
18/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/06/2025 12:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/06/2025 12:20

Expedição de "tipo de documento".
17/06/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1417528-18.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Construtora Industrial São Luiz S/A Advogado: Jean Benoit de Souza (OAB: 10635/MS) Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Repre.

Legal: Luiz Antônio Saad Recorrido: Jose Renan Rodrigues Feitosa Advogado: Luiz Otávio Orro de Campos (OAB: 22180/MS) Advogada: Elianici Gonçalves Gama (OAB: 12304/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Construtora Industrial São Luiz S/A.
23/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1417528-18.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Construtora Industrial São Luiz S/A Advogado: Jean Benoit de Souza (OAB: 10635/MS) Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Repre.

Legal: Luiz Antônio Saad Recorrido: Jose Renan Rodrigues Feitosa Advogado: Luiz Otávio Orro de Campos (OAB: 22180/MS) Advogada: Elianici Gonçalves Gama (OAB: 12304/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
20/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1417528-18.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Construtora Industrial São Luiz S/A Advogado: Jean Benoit de Souza (OAB: 10635/MS) Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Repre.

Legal: Luiz Antônio Saad Embargado: Jose Renan Rodrigues Feitosa Advogado: Luiz Otávio Orro de Campos (OAB: 22180/MS) Advogada: Elianici Gonçalves Gama (OAB: 12304/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso.

Considerando que os pontos levantados foram expressamente analisados no Acórdão embargado, não há que se falar em omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar o acolhimento do recurso.

Importante ressaltar que o julgador não está obrigado a responder a todas as alegações das partes quando já tiver encontrado motivo suficiente para embasar a decisão, tampouco a ater-se aos fundamentos indicados por elas e a responder um a um todos os seus argumentos.

Embargos de declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
18/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1417528-18.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Construtora Industrial São Luiz S/A Advogado: Jean Benoit de Souza (OAB: 10635/MS) Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Repre.

Legal: Luiz Antônio Saad Embargado: Jose Renan Rodrigues Feitosa Advogado: Luiz Otávio Orro de Campos (OAB: 22180/MS) Advogada: Elianici Gonçalves Gama (OAB: 12304/MS) Julgamento Virtual Iniciado
13/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1417528-18.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Construtora Industrial São Luiz S/A Advogado: Jean Benoit de Souza (OAB: 10635/MS) Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Repre.

Legal: Luiz Antônio Saad Embargado: Jose Renan Rodrigues Feitosa Advogado: Luiz Otávio Orro de Campos (OAB: 22180/MS) Advogada: Elianici Gonçalves Gama (OAB: 12304/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417528-18.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Construtora Industrial São Luiz S/A Advogado: Jean Benoit de Souza (OAB: 10635/MS) Repre.

Legal: Luiz Antônio Saad Recorrido: Jose Renan Rodrigues Feitosa Dessa forma, ausentes os requisitos do art. 1.019, I, do Código de Processo Civil, indefiro a tutela recursal e o pedido de efeito suspensivo ativo, recebo o recurso apenas em seu efeito devolutivo.

Comunique-se ao Juízo da causa.

Intime-se a parte Agravada, para, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, responder ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhes juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso. Às providências necessárias.
16/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417528-18.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Construtora Industrial São Luiz S/A Advogado: Jean Benoit de Souza (OAB: 10635/MS) Repre.

Legal: Luiz Antônio Saad Recorrido: Jose Renan Rodrigues Feitosa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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