18/02/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 14:22

Transitado em Julgado em data
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilson Aparecido da Silva Arakaki (OAB 18713/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS) Processo 0813017-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renata Melgarejo Aristimunho Lima - SENTENÇA.

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Renata Melgarejo Aristimunho Lima em face do FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul.

Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito.(.....) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Renata Melgarejo Aristimunho Lima em face de FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
24/01/2025 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 10:10

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 06:17

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 06:17

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:58

Homologada a Transação
18/12/2024 11:08

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 19:15

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2024 17:11

Recebidos os autos
05/12/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
12/10/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilson Aparecido da Silva Arakaki (OAB 18713/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS) Processo 0813017-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renata Melgarejo Aristimunho Lima - Fica a parte autora intimada para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou especificar as provas que efetivamente pretenda produzir.
04/10/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:54

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 19:06

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 20:28

Recebidos os autos
16/08/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 18:59

Recebidos os autos
10/06/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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