22/07/2025 07:03

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 07:01

Transitado em Julgado em data
21/07/2025 12:09

Evolução da Classe Processual
07/07/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 19:43

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:05

Recebidos os autos
11/06/2025 17:05

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 09:32

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 09:26

Decorrido prazo de parte
27/05/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Themis Fenelon Pedroso (OAB 16039/MS) Processo 0823800-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ranking Brasil Inteligencia Ltda - Vistos etc.

Atento ao teor da manifestação de fls. 120/121, intime-se a autora, para em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o alegado cumprimento da condenação, advertindo-a de que sua inércia implicará na presunção de satisfação da obrigação e extinção de feito.

I.
23/05/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:48

Recebidos os autos
07/05/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 18:24

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:10

Recebidos os autos
12/03/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:10

Homologada a Transação
12/03/2025 13:50

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 14:29

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2025 14:03

de Instrução e Julgamento
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Themis Fenelon Pedroso (OAB 16039/MS), Oswaldo Meza Baptista (OAB 28106/MS) Processo 0823800-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ranking Brasil Inteligencia Ltda - Réu: Maycon Fabricio Vilalba Coene-ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
27/01/2025 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:06

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 13:05

de Instrução e Julgamento
19/12/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 16:32

de Instrução e Julgamento
19/12/2024 15:05

Recebidos os autos
19/12/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Themis Fenelon Pedroso (OAB 16039/MS), Oswaldo Meza Baptista (OAB 28106/MS) Processo 0823800-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ranking Brasil Inteligencia Ltda - Réu: Maycon Fabricio Vilalba Coene-ME - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc.

Atento que o réu, devidamente citado e intimado (f. 74), deixou de comparecer na audiência de conciliação designada (fls. 77/78), decreto sua revelia, nos termos do art. 20, da Lei n. 9.099/95.

A incidência dos efeitos da revelia não implica, contudo, presunção absoluta de veracidade dos fatos alegados pela autora, mormente quando, como aqui se vê, há a necessidade de aferir-se de modo mais consistente os fatos alegados na exordial.

Por tais razões, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada (f. 77).

I. ".
11/11/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:55

Recebidos os autos
04/11/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:08

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:05

de Conciliação
25/10/2024 13:59

de Instrução e Julgamento
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Themis Fenelon Pedroso (OAB 16039/MS), Oswaldo Meza Baptista (OAB 28106/MS) Processo 0823800-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ranking Brasil Inteligencia Ltda - Réu: Maycon Fabricio Vilalba Coene-ME - Vistos etc.

Indefiro o requerimento de antecipação de tutela (f. 11), consistente na pretensão de compelir a parte ré a providenciar, em até 48 (quarenta e oito) horas, a retirada em seu site na internet da publicação indicada às fls. 21/26, ante a ausência de seus requisitos, quais sejam o fumus boni iuris e o periculum in mora, notadamente por necessária a audiência da parte adversa e de eventual aprofundamento em provas, que poderão fornecer melhores esclarecimentos acerca do alegado ato ilícito imputado à parte ré e dos limites do exercício do direito à liberdade de expressão do pensamento.

I.
24/10/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 08:47

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:22

Recebidos os autos
22/10/2024 17:22

Não Concedida a Medida Liminar
21/10/2024 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Themis Fenelon Pedroso (OAB 16039/MS) Processo 0823800-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ranking Brasil Inteligencia Ltda - Intima-se da audiência de f. 53: "AUDIÊNCIA PRESENCIAL Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita.

Nada mais.

Conciliação Data: 25/10/2024 Hora 13:45 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JEC Situacão: Pendente Observação: Facultou-se às partes, se tiverem interesse, a participação em audiência através do sistema de videoconferência, com acesso pelo link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, assumindo o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência."
04/10/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 13:10

de Instrução e Julgamento
02/10/2024 13:49

Recebidos os autos
02/10/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 08:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/10/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 20:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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