TJMS - 1417483-14.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 14:48
Arquivado Definitivamente
-
25/06/2025 14:45
Juntada de tipo de documento
-
24/06/2025 09:56
Expedição de "tipo de documento".
-
24/06/2025 08:48
Transitado em Julgado em "data"
-
28/05/2025 13:07
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
27/05/2025 22:04
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 03:26
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 00:01
Publicação
-
26/05/2025 13:30
Juntada de tipo de documento
-
26/05/2025 13:28
Expedição de "tipo de documento".
-
26/05/2025 11:03
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 10:20
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 10:20
Provimento
-
20/05/2025 03:57
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 00:01
Publicação
-
20/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1417483-14.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Embargante: Deagri Agrícola Comercio e Representações de Produtos Agropecuários LTDA ME Advogado: Daniel Guimarães e Silva (OAB: 28505A/MS) Advogado: Luiz Henrique Martini Correa (OAB: 113912/PR) Embargado: Rotam do Brasil Agroquimica e Produtos Agricolas Ltda Advogado: Renata Juliani Aguirra Calil (OAB: 211853/SP) Advogado: Djalma Laurindo Aguirra (OAB: 58946/SP) Advogado: Eduardo Juliani Aguirra (OAB: 250407/SP) Advogado: Ricardo Alexandre Augusti (OAB: 250538/SP) Interessado: Junior Cesar de Souza Fonseca Interessada: Marelita de Araujo Julgamento Virtual Iniciado -
19/05/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 10:53
Inclusão em pauta
-
06/05/2025 15:28
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 10:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/02/2025 10:32
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 15:53
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 04:19
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 00:53
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 00:53
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
30/01/2025 00:01
Publicação
-
30/01/2025 00:01
Publicação
-
30/01/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1417483-14.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Deagri Agrícola Comercio e Representações de Produtos Agropecuários LTDA ME Advogado: Daniel Guimarães e Silva (OAB: 28505A/MS) Advogado: Luiz Henrique Martini Correa (OAB: 113912/PR) Embargado: Rotam do Brasil Agroquimica e Produtos Agricolas Ltda Advogado: Renata Juliani Aguirra Calil (OAB: 211853/SP) Advogado: Djalma Laurindo Aguirra (OAB: 58946/SP) Advogado: Eduardo Juliani Aguirra (OAB: 250407/SP) Advogado: Ricardo Alexandre Augusti (OAB: 250538/SP) Interessado: Junior Cesar de Souza Fonseca Interessada: Marelita de Araujo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
29/01/2025 11:30
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 10:27
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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29/01/2025 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 07:49
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 07:25
Conclusos para tipo de conclusão.
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29/01/2025 07:25
Expedição de "tipo de documento".
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29/01/2025 07:25
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417483-14.2024.8.12.0000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Deagri Agrícola Comercio e Representações de Produtos Agropecuários LTDA ME Advogado: Luiz Henrique Martini Correa (OAB: 113912/PR) Advogado: Daniel Guimarães e Silva (OAB: 28505A/MS) Agravado: Rotam do Brasil Agroquimica e Produtos Agricolas Ltda Advogado: Renata Juliani Aguirra Calil (OAB: 211853/SP) Advogado: Djalma Laurindo Aguirra (OAB: 58946/SP) Advogado: Eduardo Juliani Aguirra (OAB: 250407/SP) Advogado: Ricardo Alexandre Augusti (OAB: 250538/SP) Interessado: Junior Cesar de Souza Fonseca Interessada: Marelita de Araujo EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ACORDO DEPOIS DA PROPOSITURA DA AÇÃO E ANTES DA CITAÇÃO DO DEVEDOR - DESNECESSIDADE DO EXECUTADO ESTAR ASSISTIDO DE ADVOGADO - CITAÇÃONÃO EFETIVADA - ACORDOEXTRAJUDICIAL QUE NÃO CONFIGURA COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO EXECUTADO - EXCEÇÃODEPRÉ-EXECUTIVIDADEQUE SUPRE O ATODECITAÇÃO - DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU ANULADA - DEVOLUÇÃO DE PRAZO (OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 827, § 1º; 915 C/C ART. 231, I; E 916 TODOS DO CPC) - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. - I Oacordotrazido ao processo não supre o atodecitação.
Porém, a apresentaçãodeexceçãodepré-executividade, implica no reconhecimento de citação válida. - II - Logo, a decisão agravada é nula, e o prazo para defesa deve ser devolvido ao agravante, já citado (quando do protocolo da exceção de pré-executividade), cabendo ao juízo de origem promover a intimação da parte ré, a fim de que, observe, no que couber a decisão interlocutória de fls. 59-61 (0800299-66.2022.8.12.0032 - Execução de Título Extrajudicial).
III - Recurso conhecido e provido em parte.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
13/01/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417483-14.2024.8.12.0000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Agravante: Deagri Agrícola Comercio e Representações de Produtos Agropecuários LTDA ME Advogado: Luiz Henrique Martini Correa (OAB: 113912/PR) Advogado: Daniel Guimarães e Silva (OAB: 28505A/MS) Agravado: Rotam do Brasil Agroquimica e Produtos Agricolas Ltda Advogado: Renata Juliani Aguirra Calil (OAB: 211853/SP) Advogado: Djalma Laurindo Aguirra (OAB: 58946/SP) Advogado: Eduardo Juliani Aguirra (OAB: 250407/SP) Advogado: Ricardo Alexandre Augusti (OAB: 250538/SP) Interessado: Junior Cesar de Souza Fonseca Interessada: Marelita de Araujo Julgamento Virtual Iniciado -
18/10/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417483-14.2024.8.12.0000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Deagri Agrícola Comercio e Representações de Produtos Agropecuários LTDA ME Advogado: Luiz Henrique Martini Correa (OAB: 113912/PR) Advogado: Daniel Guimarães e Silva (OAB: 28505A/MS) Agravado: Rotam do Brasil Agroquimica e Produtos Agricolas Ltda Advogado: Renata Juliani Aguirra Calil (OAB: 211853/SP) Advogado: Djalma Laurindo Aguirra (OAB: 58946/SP) Advogado: Eduardo Juliani Aguirra (OAB: 250407/SP) Advogado: Ricardo Alexandre Augusti (OAB: 250538/SP) Interessado: Junior Cesar de Souza Fonseca Interessada: Marelita de Araujo o efeito suspensivo pleiteado pela agravante, recebendo o presente agravo de instrumento em ambos os efeitos legais, pois os fundamentos trazidos no recurso são relevantes e o prosseguimento da execução é suscetível de causar à parte executada dano grave de difícil ou incerta reparação.
Dê-se ciência ao Juízo de primeiro grau, com urgência.
Intime-se o agravado, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, para que responda ao presente agravo no prazo de 15 dias.
Vinda a resposta ou certificado o decurso do prazo, retornem os autos à conclusão.
P.I.C. -
16/10/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417483-14.2024.8.12.0000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Deagri Agrícola Comercio e Representações de Produtos Agropecuários LTDA ME Advogado: Luiz Henrique Martini Correa (OAB: 113912/PR) Advogado: Daniel Guimarães e Silva (OAB: 28505A/MS) Agravado: Rotam do Brasil Agroquimica e Produtos Agricolas Ltda Advogado: Renata Juliani Aguirra Calil (OAB: 211853/SP) Advogado: Djalma Laurindo Aguirra (OAB: 58946/SP) Advogado: Eduardo Juliani Aguirra (OAB: 250407/SP) Advogado: Ricardo Alexandre Augusti (OAB: 250538/SP) Interessado: Junior Cesar de Souza Fonseca Interessada: Marelita de Araujo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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