04/09/2025 18:41

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 18:40

Transitado em Julgado em data
04/09/2025 18:30

Documento Digitalizado
04/09/2025 18:30

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:36

Autos preparados para expedição
13/08/2025 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:57

Registro de Sentença
13/08/2025 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 17:30

Conclusos para despacho
12/08/2025 06:19

Prazo em Curso
11/08/2025 11:59

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 08:54

Emissão da Relação
06/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:06

Prazo em Curso
15/07/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
11/07/2025 16:28

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 15:30

Emissão da Relação
11/07/2025 15:25

Evolução da Classe Processual
11/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/06/2025 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:06

Conclusos para despacho
23/06/2025 12:06

Processo Reativado
23/06/2025 10:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/06/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 11:46

Transitado em Julgado em data
04/06/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 09:02

Prazo em Curso
21/05/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Monteiro Salomao (OAB 12789A/MS), Rafaela Faccioni Correa Brenner (OAB 23637A/MS) Processo 0823708-60.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Natacha da Silva - Réu: Sdb Comercio de Alimentos Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) POSTO ISSO, com fundamentado no Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, JULGO PROCEDENTE para: Condenar o réu no pagamento à autora, a título de danos materiais, no valor de R$ 8.822,00 (oito mil, oitocentos e vinte e dois reais), acrescido dejuros de morapela Taxa Selic, a contar da citação e correção monetária pelo IPCA, a contar da prolação da sentença.

Condenar o réu no pagamento à autora, a título de danos morais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o qual deverá ser acrescido decorreção monetária peloIPCA, a contar do arbitramentoaté o efetivo pagamento; ejuros de morapela Taxa Selic, desde o evento danoso, até o efetivo pagamento.

Deixo de conhecer do pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo a Autora renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.

A teor dos art. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual, sendo que eventual pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita deverá consta da peça recursal ou contrarrazões na forma de preliminar.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
20/05/2025 10:59

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 10:58

Emissão da Relação
07/05/2025 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:27

Registro de Sentença
07/05/2025 17:27

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/05/2025 14:59

Expedição de NULL.
02/05/2025 22:12

Conclusos para julgamento
06/03/2025 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/03/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/02/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 13:38

Prazo em Curso
13/02/2025 13:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/02/2025 01:36:36, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/02/2025 12:25

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 11:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/11/2024 17:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/11/2024 17:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/11/2024 17:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 13/02/2025 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/11/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Faccioni Correa Brenner (OAB 23637A/MS) Processo 0823708-60.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Natacha da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
14/10/2024 22:43

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
14/10/2024 13:20

Emissão da Relação
14/10/2024 08:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/10/2024 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 06:49

Expedição de Carta.
10/10/2024 18:38

Autos preparados para expedição
10/10/2024 18:38

Expedição de Certidão.
10/10/2024 18:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2024 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/10/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 06:42

Prazo em Curso
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Faccioni Correa Brenner (OAB 23637A/MS) Processo 0823708-60.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Natacha da Silva - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão retro, apresentando os documentos ali elencados ou requerendo medida de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
03/10/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2024 13:21

Emissão da Relação
02/10/2024 13:21

Expedição de Certidão.
02/10/2024 07:25

Autos preparados para expedição
01/10/2024 11:07

Informação do Sistema
01/10/2024 11:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/10/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0872804-17.2023.8.12.0001

Baker Industria de Paes Congelados LTDA

Ecopower Eficiencia Energetica LTDA

Advogado: Lilia Oyadomari de Moraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0857373-06.2024.8.12.0001

Sinomar Tiago Rodrigues

Direcional Coruripe Empreendimentos Imob...

Advogado: Sinomar Tiago Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0826237-30.2020.8.12.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Laticinios Yolac Industria e Comercio Lt...

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2020 20:28

Exibir Processo

Processo nº 0832122-83.2024.8.12.0001

Cleonice da Silva Ramos

Banco Bradesco S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/05/2024 23:20

Exibir Processo

Processo nº 0827390-93.2023.8.12.0001

Felipe Dias de Queiroz

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Felipe Dias de Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2023 12:35

Exibir Processo