TJMS - 0802711-91.2023.8.12.0045
1ª instância - Sidrolandia - 1ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 09:32
Arquivado Definitivamente
-
06/08/2025 09:31
Transitado em Julgado em data
-
10/06/2025 06:00
Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
-
10/06/2025 04:21
Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
-
10/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS) Processo 0802711-91.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: José Pedro da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - SENTENÇA: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Sem condenação em custas e honorários.
Expeçam-se os competentes alvarás de levantamento, intimando-se, na sequência os exequentes.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos." -
09/06/2025 08:18
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/06/2025 14:41
Autos preparados para expedição
-
06/06/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 14:25
Emissão da Relação
-
06/06/2025 14:13
Autos preparados para expedição
-
28/05/2025 09:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/05/2025 09:06
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 09:06
Registro de Sentença
-
28/05/2025 09:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/05/2025 09:47
Conclusos para julgamento
-
24/04/2025 08:43
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.
-
10/04/2025 06:55
Prazo em Curso
-
09/04/2025 06:12
Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
-
09/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS) Processo 0802711-91.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: José Pedro da Silva - Intimação da parte autora, por meio de seu procurador, acerca do Alvará Judicial para levantamento de valores, disponível nos autos. -
08/04/2025 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/04/2025 17:30
Emissão da Relação
-
04/04/2025 13:00
Expedição de Alvará.
-
04/04/2025 13:00
Expedição de Alvará.
-
04/04/2025 13:00
Expedição de Alvará.
-
03/04/2025 15:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
28/03/2025 16:08
Autos preparados para expedição
-
28/03/2025 16:07
Documento Digitalizado
-
28/03/2025 16:07
Documento Digitalizado
-
25/02/2025 18:26
Prazo em Curso
-
20/02/2025 18:34
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2025 18:34
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 17:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
17/02/2025 12:53
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2025.
-
17/02/2025 12:45
Expedição em análise para assinatura
-
17/02/2025 10:11
Prazo em Curso
-
03/02/2025 06:11
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS) Processo 0802711-91.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: José Pedro da Silva - Intimação quanto preenchimento dos RPVs às fls. 204-207, em observância do artigo 11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório. -
21/01/2025 21:05
Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
-
21/01/2025 08:02
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/01/2025 15:18
Autos preparados para expedição
-
20/01/2025 15:13
Emissão da Relação
-
18/01/2025 07:18
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
18/01/2025 07:18
Cobrança exaurida no GECOF
-
17/01/2025 18:01
Juntada de Informações
-
17/01/2025 18:01
Juntada de Informações
-
09/12/2024 02:41
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 12:33
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS) Processo 0802711-91.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: José Pedro da Silva - "DECISÃO: Diante da expressa concordância do INSS (f. 194/195), HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente às f. 189.
Requisite-se o pagamento ao órgão competente.
Observe-se que, no caso de requisição de pequeno valor (RPV), o pagamento deverá ser realizado no prazo máximo de dois meses (art. 535, § 3º, II, do CPC).
Nos termos do art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94, defiro o destaque dos honorários contratuais no percentual estabelecido no contrato de f. 190.
Vindo a comprovação do pagamento, expeçam-se os respectivos alvarás de levantamento.
Após, conclusos para extinção. Às providências." -
29/11/2024 21:41
Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
-
29/11/2024 18:10
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/11/2024 17:17
Autos preparados para expedição
-
28/11/2024 17:17
Prazo em Curso
-
28/11/2024 17:14
Emissão da Relação
-
28/11/2024 16:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/11/2024 16:10
Homologado cálculo
-
26/11/2024 07:03
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 10:39
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 07:41
Evolução da Classe Processual
-
20/11/2024 07:30
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2024 07:30
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2024 11:15
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2024 11:15
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2024 08:22
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 15:11
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
07/11/2024 19:23
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 18:16
Expedição de Ofício.
-
07/11/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 08:33
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 15:52
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
30/10/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 15:52
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
-
30/10/2024 15:51
Transitado em Julgado em data
-
04/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS) Processo 0802711-91.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Pedro da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - intimaçao: fica a parte autora cientificada acerca do oficio de paginas 169/172. -
03/10/2024 21:35
Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
-
03/10/2024 08:16
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/10/2024 07:59
Emissão da Relação
-
02/10/2024 11:16
Juntada de Petição de contestação
-
29/09/2024 19:10
Prazo em Curso
-
15/09/2024 01:53
Expedição de Certidão.
-
15/09/2024 01:53
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 21:47
Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
-
05/09/2024 10:04
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 10:04
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 08:18
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/09/2024 07:00
Emissão da Relação
-
04/09/2024 14:32
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 14:28
Registro de Sentença
-
04/09/2024 14:28
Com Resolução do Mérito
-
04/09/2024 14:27
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2024 02:27:50, 1ª Vara Cível.
-
28/06/2024 17:52
Juntada de NULL
-
28/06/2024 17:52
Juntada de Mandado
-
11/06/2024 14:24
Prazo em Curso
-
11/06/2024 14:02
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 18:04
Expedição em análise para assinatura
-
07/06/2024 18:00
Prazo em Curso
-
19/05/2024 01:21
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 14:22
Prazo em Curso
-
13/05/2024 09:01
Expedição de Mandado.
-
13/05/2024 08:29
Expedição em análise para assinatura
-
10/05/2024 21:16
Publicado ato_publicado em 10/05/2024.
-
10/05/2024 08:01
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/05/2024 09:10
Expedição em análise para assinatura
-
09/05/2024 09:10
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
09/05/2024 09:09
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 09:04
Emissão da Relação
-
08/05/2024 13:41
Autos preparados para expedição
-
08/05/2024 13:40
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 13:40
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 02:10:00, 1ª Vara Cível.
-
08/05/2024 05:09
Prazo em Curso
-
07/05/2024 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 08:45
Prazo em Curso
-
29/04/2024 21:18
Publicado ato_publicado em 29/04/2024.
-
29/04/2024 08:01
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/04/2024 11:41
Emissão da Relação
-
15/04/2024 11:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/04/2024 11:53
Processo saneado
-
11/03/2024 08:20
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 07:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2024.
-
23/02/2024 10:18
Prazo em Curso
-
22/02/2024 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 01:28
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 21:25
Publicado ato_publicado em 06/02/2024.
-
06/02/2024 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/02/2024 07:13
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 07:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 07:11
Emissão da Relação
-
05/02/2024 12:00
Juntada de Petição de Réplica
-
22/01/2024 11:00
Prazo em Curso
-
12/12/2023 21:19
Publicado ato_publicado em 12/12/2023.
-
12/12/2023 08:01
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/12/2023 10:39
Emissão da Relação
-
11/12/2023 08:15
Juntada de Petição de contestação
-
15/11/2023 02:06
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
31/10/2023 15:28
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 14:24
Expedição de Carta.
-
31/10/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 21:05
Publicado ato_publicado em 30/10/2023.
-
30/10/2023 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/10/2023 13:25
Emissão da Relação
-
18/10/2023 15:37
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/10/2023 15:37
Tutela Provisória
-
29/09/2023 22:17
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 22:17
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
29/09/2023 22:16
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 18:07
Informação do Sistema
-
14/09/2023 18:07
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
14/09/2023 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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