11/09/2025 19:46

Expedição de Certidão.
11/09/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 19:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/09/2025 19:50

Juntada de Petição de Apelação
03/09/2025 09:12

Prazo em Curso
20/08/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:23

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, hei por bem julgar improcedentes os pedidos contidos na inicial e condenar o REQUERENTE ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, cuja cobrança fica adstrita ao art. 98, § 3º do CPC.
13/08/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/08/2025 16:11

Emissão da Relação
15/07/2025 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:00

Registro de Sentença
15/07/2025 15:00

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 16:07

Conclusos para julgamento
10/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:37

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Alves da Silva (OAB 24469/MS), Gecimar Pereira (OAB 25852/MS), Suamer Cristina Centurião Rodrigues (OAB 27765/MS), Edilaine Veríssimo de Andrade (OAB 28554/MS) Processo 0846874-60.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Antônio Farias Aguiar -

Vistos.

Dou a instrução por encerrada, eis que a matéria é eminentemente de direito e independe da produção de outras provas além daquelas que já se encontram nos autos.

Intimem-se.

Após, conclusos para sentença.
01/05/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 17:04

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/04/2025 17:02

Emissão da Relação
03/04/2025 15:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:01

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:59

Documento Digitalizado
27/03/2025 13:33

Prazo em Curso
20/03/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 20:12

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Alves da Silva (OAB 24469/MS), Gecimar Pereira (OAB 25852/MS), Suamer Cristina Centurião Rodrigues (OAB 27765/MS), Edilaine Veríssimo de Andrade (OAB 28554/MS) Processo 0846874-60.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Antônio Farias Aguiar -

Vistos.

Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, ficando cientes que a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide.

No mesmo ato, esclareçam, de forma expressa, se desejam que o saneamento se dê em audiência, nos moldes do art. 357, § 3° do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/02/2025 21:27

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 17:40

Emissão da Relação
26/02/2025 17:40

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/02/2025 15:56

Documento Digitalizado
14/01/2025 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 10:25

Conclusos para despacho
08/01/2025 21:45

Juntada de Petição de Réplica
26/11/2024 18:23

Juntada de Ofício
21/11/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Alves da Silva (OAB 24469/MS), Gecimar Pereira (OAB 25852/MS), Suamer Cristina Centurião Rodrigues (OAB 27765/MS), Edilaine Veríssimo de Andrade (OAB 28554/MS) Processo 0846874-60.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Antônio Farias Aguiar - Intima-se a parte para, querendo, no prazo legal, apresentar impugnação à contestação.
20/11/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 15:44

Emissão da Relação
13/11/2024 15:09

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 07:38

Informação do Sistema
09/10/2024 14:30

Prazo em Curso
09/10/2024 14:28

Prazo em Curso
09/10/2024 09:53

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Alves da Silva (OAB 24469/MS), Suamer Cristina Centurião Rodrigues (OAB 27765/MS) Processo 0846874-60.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Antônio Farias Aguiar - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem indeferir a tutela de urgência de natureza antecipada pretendida no pedido inicial.

Cite-se o REQUERIDO para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta, consoante art. 335 e 183 do Código de Processo Civil.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/10/2024 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 19:48

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:22

Expedição de Carta.
07/10/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/10/2024 18:18

Emissão da Relação
13/08/2024 13:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 13:59

Tutela Provisória
12/08/2024 12:28

Conclusos para decisão
12/08/2024 10:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
12/08/2024 10:03

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/08/2024 07:03

Informação do Sistema
11/08/2024 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/08/2024 04:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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