02/04/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 15:26

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2025 15:26

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:04

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 05:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS) Processo 0803289-72.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Francisco Costa Tumelero, Maria Luiza Costa Tumelero - Havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.
27/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:54

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:53

Recebidos os autos
20/02/2025 15:53

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 11:13

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS) Processo 0803289-72.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Francisco Costa Tumelero, Maria Luiza Costa Tumelero - Intimação da parte autora para manifesta-se nos autos sobre os Embargos de Declaração de fls. 399/405.
04/11/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:43

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB 22076/PR), Fernando Cezar Vernalha Guimaraes (OAB 20738/PR), Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Mariana Borges de Souza (OAB 66405PR/) Processo 0803289-72.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Francisco Costa Tumelero, Maria Luiza Costa Tumelero - Réu: Unimed Curitiba - Sociedade Cooperativa de Médicos - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil, com o fim: a) determinar que a parte requerida forneça cobertura integral do tratamento médico receitado aos menores, João Francisco Costa Tumelero e Maria Luiza Costa Tumelero, disponibilizando o Assistente Terapêutico (AT), bem como que não seja limitado o número de sessões de terapia multiprofissional para os infantes, conforme prescrição médica.

Por conseguinte confirmo a liminar de fls. 138/142. c) condenar a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em favor de cada parte autora, que deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir da publicação desta sentença e acrescidos de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data de citação.

A partir de 30/08/2024, deverá ser observado o disposto na Lei n.º 14.905/2024 em relação aos consectários legais.

Face a sucumbência mínima, condeno a parte requerida ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, atendendo aos critérios do art. 85, § 2º c/c parágrafo único do art. 86, ambos do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/10/2024 21:45

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:30

Recebidos os autos
21/08/2024 10:30

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:30

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 14:23

de Instrução e Julgamento
05/03/2024 15:52

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 18:13

de Instrução e Julgamento
29/01/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 18:13

de Instrução e Julgamento
06/10/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:25

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 14:25

de Instrução e Julgamento
25/09/2023 16:02

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:07

Recebidos os autos
02/08/2023 15:07

Decisão ou Despacho
24/04/2023 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.
20/04/2023 15:52

Recebidos os autos
20/04/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 06:14

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 06:14

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 06:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/04/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/04/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:39

Recebidos os autos
04/04/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 08:09

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2023 06:45

Juntada de Petição de tipo
16/12/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 18:17

Juntada de Petição de tipo
08/12/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 08:07

Juntada de tipo de documento
05/12/2022 03:53

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 00:11

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 00:11

Expedição de tipo de documento.
30/08/2022 22:31

Juntada de Petição de tipo
29/08/2022 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 15:47

Recebidos os autos
24/08/2022 15:47

Outras Decisões
17/08/2022 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 16:01

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2022 16:01

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2022 14:45

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/08/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 00:52

Recebidos os autos
11/08/2022 00:52

Declarada suspeição por "nome do magistrado"
10/08/2022 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2022 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 19:58

Recebidos os autos
09/08/2022 19:58

Outras Decisões
09/08/2022 08:13

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2022 21:45

Juntada de Petição de tipo
06/08/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
06/08/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 20:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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